26/01/2009 - 16:06

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OAB/RJ buscará apoio de Jobim à permanência da Aldeia do Imbuhy

OAB/RJ buscará apoio de Jobim à permanência da Aldeia do Imbuhy
 

Da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ

26/01/2009 - A ação de execução de despejo das 32 famílias da Aldeia do Imbuhy, em Niterói, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Ao entregar a cópia da decisão liminar do TRF aos moradores, o presidente da Ordem, Wadih Damous, afirmou que buscará o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à causa da comunidade, que se estabeleceu na região ainda no século XIX e enfrenta uma disputa judicial com o Exército, que tem um forte no local e reivindica a posse da área há 13 anos. "Conseguimos dar um grande passo evitando que a comunidade fosse despejada, agora vamos estudar a melhor forma de conseguir o título de propriedade dos moradores", disse Wadih Damous.
 
O presidente da associação de moradores do Imbuhy, Ailton Nunes Navega, agradeceu o empenho da OAB/RJ na defesa da permanência da comunidade e reiterou que "as famílias continuam sofrendo constrangimentos e restrições de acesso à aldeia". De acordo com Navega, uma ambulância já foi impedida de entrar para atender uma mulher prestes a dar à luz, e os carros são revistados a cada entrada e saída. "O relacionamento entre os militares e os moradores é péssimo e o clima é de terror", endossou João Kleber Borges, que mora no Imbuhy há 47 anos. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, disse que oficiará ao comando do forte para que sejam respeitados os direitos constitucionais de ir e vir da comunidade e as garantias de preservação da dignidade humana. O advogado Arão da Providência, integrante da comissão que desde 2007 vem prestando assistência jurídica aos moradores, acompanhará as próximas medidas judiciais a serem adotadas pela Ordem.
 
Localizada em Jurujuba, a Aldeia do Imbuhy começou a ser ocupada há mais de 100 anos. A comunidade guarda os registros publicados na imprensa sobre sua matriarca, Flora Simas de Carvalho, conhecida como dona Iaiá, que bordou a primeira bandeira da República, por encomenda do marechal Deodoro da Fonseca. A maioria das famílias é de pescadores, e descende dos netos e bisnetos dela. O forte militar começou a ser construído em 1863, e houve casamentos entre moradores e militares desde então. Os abusos e constrangimentos teriam se acirrado mais recentemente.

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