04/10/2022 - 17:47 | última atualização em 06/10/2022 - 13:33

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OABRJ cobra conclusão de digitalização de processos em Três Rios e Vassouras

Procuradoria-geral da Seccional enviou ofícios à Presidência do Tribunal de Justiça

Felipe Benjamin



A OABRJ, por meio de sua Procuradoria-Geral, enviou, na última segunda-feria, dia 3, dois ofícios à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), exortando o tribunal a acelerar a conclusão da digitalização dos processos físicos relacionados às comarcas de Três Rios e Vassouras. Os problemas com a digitalização já haviam sido levantados pela presidente da OAB/Vassouras, Rosania Figueira, durante a Reunião Zonal do Sul Fluminense, no fim de setembro.

Os documentos, assinados pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira; pela vice-presidente, Ana Teresa Basilio; pelo procurador-geral e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira, e pelas respectivas presidentes das subseções de Vassouras e de Três Rios, Rosania Figueira e Márcia Valéria Lacerda, destaca que "a célere e efetiva prestação jurisdicional deve ser privilegiada sob pena de causar prejuízos irreparáveis aos envolvidos nas demandas e à própria imagem do Poder Judiciário".

"Aqui em Três Rios, na 14ª subseção, recebi muitos relatos de advogados que têm enfrentado problemas com a demora no retorno dos processos encaminhados para o TJRJ para a digitalização", afirmou Márcia Valéria Lacerda.

"Existem processos que estão há mais de dois meses no setor de digitalização e, até a presente data não retornaram. Não conseguiaram contato para agilizar a digitalização e buscaram apoio junto à Ordem, pedindo providências. Em vários casos, os advogados dependem do retorno dos processos para requerer levantamentos de quantias. Muitos desses casos também envolvem pessoas idosas, que deveriam ter prioridade, mas a situação na comarca ficou muito complicada. Por isso buscamos a ajuda da Seccional para sanar esse cenário que tem afligido a advocacia".


A questão da morosidade na digitalização dos processos já foi alvo de manifestações de diversas subseções da OABRJ, e tema de reuniões entre a diretoria da Seccional e a Presidência do tribunal. Em julho, o TJRJ afirmou que digitalizaria, até o fim de 2022, 100% dos cerca de 800 mil processos que ainda restavam no tribunal.

No fim de agosto, a Coordenação Especial Pró-Agilização Processual (Cepap) da OABRJ, organizou juntamente com a Comissão de Prerrogativas da Seccional um mutirão para acelerar a digitalização de processos. 

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