25/08/2022 - 17:02 | última atualização em 26/08/2022 - 14:01

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OABRJ comanda mutirão de agilização de processos

Cepap multiplicou esforços para combater questão da morosidade no estado

Felipe Benjamin


Organizado pela Comissão de Prerrogativas da OABRJ, um mutirão reuniu diversos delegados da comissão que, sob o comando da Coordenação Especial Pró-Agilização Processual (Cepap), analisou centenas de processos que se encontravam parados há mais de dois meses, a vasta maioria deles à espera de digitalização. Reunidos na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, 24 delegados da comissão trabalharam em processos divididos em 33 grupos, contactando serventias para retorná-los ao trâmite regular, ou encaminhando as demandas de digitalização ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

"Fizemos uma parceria referente aos processos físicos em fase de digitalização e criamos um canal direto com o setor do TJRJ para encaminhar as demandas", afirmou a coordenadora-geral da Cepap, Monica Adur.

"Sempre tivemos demanda, mas desde a parceria o volume de processos duplicou. Estamos trabalhando com mais de 200 processos que vão do dia 5 ao dia 24 de agosto. Sempre recebemos casos à espera de digitalização, mas neste ano a advocacia teve mais problemas desta natureza, e cada vez que um processo sai da vara de origem e vai para o setor de digitalização, o advogado perde o controle do processo e fica incapaz de acessá-lo. Se ele não tem esse acesso, suas prerrogativas estão sendo violadas".


Segundo Monica, desde janeiro a Cepap já cumpriu mais de 900 diligências. Os integrantes da coordenação acreditam que os esforços da Cepap auxiliarão o TJRJ a atingir a meta estabelecida de digitalizar 100% dos processos até o fim de 2022.

Representaram a Comissão de Prerrogativas no mutirão o presidente, Marcello Oliveira; a procuradora-geral, Sheila Mafra;  a subprocuradora-geral, Deborah Goldmann, e o coordenador-geral, Marcell Nascimento, além dos coordenadores-adjuntos da Cepap, Feriel Moalla e Danilo Cartaxo. 

"Nas serventias, os processos podem parar pelos mais variados motivos, mas no setor da digitalização, após dois meses os advogados podem pedir o auxílio da Cepap", afirmou Feriel. "A advocacia pode contactar a Cepap pelo email [email protected] ou pelo próprio Portal da OABRJ, pelo formulário CPAP". 

Nas subseções, para problemas com o setor de digitalização, a orientação é procurar os presidentes locais para que estes remetam os pedidos à Seccional.

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