Para debater duas importantes parcerias entre a advocacia fluminense e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 30, o professor-adjunto de Direito Administrativo da universidade Emerson Affonso da Costa Moura. Em pauta, a criação da Comissão de Direito e Políticas Públicas da OABRJ e a assinatura de um convênio de cooperação técnico-científica entre a Seccional e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio (PPGD). Ficou estabelecido que a nova comissão será um canal permanente de diálogo entre a OABRJ, o meio acadêmico e a sociedade civil, atuando em temas sensíveis ligados à formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro. O grupo temático também servirá como plataforma de formulação e debate de soluções jurídicas às demandas sociais mais urgentes. Para Ana Tereza Basilio, a criação da comissão e a possibilidade da parceria com a Unirio são passos estratégicos para a aproximação da advocacia fluminense com o meio acadêmico, tendo por objetivo a construção de soluções para a sociedade. “A OABRJ tem o dever de atuar não apenas na defesa das prerrogativas, mas também como agente ativa na formulação de políticas públicas justas, inclusivas e eficazes. Estamos comprometidos com o fortalecimento do diálogo entre a academia, a sociedade civil e a advocacia. Este é um marco importante nesse caminho”, afirmou Basilio. Cooperação técnico-científica Durante o encontro, Moura apresentou a proposta de um convênio de cooperação técnico-científica entre a Ordem e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio (PPGD). O objetivo é abrir novas frentes de colaboração acadêmica e profissional, incluindo: oferta de cursos, oficinas e eventos conjuntos para a advocacia; incentivo à pesquisa científica sobre Direito e Políticas Públicas; fomento à participação de advogados e advogadas em programas de mestrado e doutorado da Unirio; além da atuação conjunta em ações educativas e em projetos com foco em justiça social e na defesa dos direitos fundamentais. “Nesta proposta de convênio, a ideia é que possamos oferecer à advocacia cursos de mestrado e doutorado, com ênfase em Direito e Políticas Públicas. Queremos ter um canal permanente de interlocução com a classe, que permita o aperfeiçoamento dos nossos colegas fluminenses e a contribuição da universidade nas questões que envolvem a aplicação da justiça no Rio de Janeiro”, ressaltou Emerson Moura. Processo seletivo 2026 O termo da cooperação técnico-científica ainda não saiu, mas aproveite para conferir o edital do processo seletivo do mestrado em Direito da Unirio para o ano que vem, que tem ênfase justamente no tema Direito e Políticas Públicas. Clique para saber mais.