03/02/2022 - 17:52 | última atualização em 08/02/2022 - 19:06

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OABRJ cria Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável para dialogar e cooperar com ações de impacto

Felipe Benjamin

Criada pela OABRJ este ano, a Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da Seccional se prepara para enfrentar o desafio de abordar o tema, talvez o mais relevante dos tempos atuais. No comando do grupo está o advogado e cientista político Leandro Mello Frota,  presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e procurador especial Ambiental do Conselho Federal da OAB, que espera travar importantes diálogos, não apenas com as comissões da Ordem, mas também com as instituições.

"Propus a criação de uma diretoria de papel amplo, não apenas de articulação, mas também de cooperação", conta Leandro. "Trabalharemos em temas essenciais como o da água, que é, acima de tudo, uma questão de direitos humanos. Temos 100 milhões de pessoas sem esgoto e 36 milhões sem acesso a água no Brasil. Para o pobre, mudança climática significa falta d'água".

A motivação para a criação veio de eventos recentes como a A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021 (COP26) e o Fórum Econômico Mundial, nos quais foi expressa uma preocupação mundial com as mudanças climáticas e o olhar dos países para o meio ambiente, especialmente durante a pandemia.

"Faço parte do Comitê de Monitoramento do Pacto Global da ONU nas discussões do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (água potável e saneamento) e a Ordem tem um compromisso em combater as mudanças climáticas", diz o advogado.

"O Rio de Janeiro sediou a ECO92, e sempre foi sinônimo de proteção ao meio ambiente. Precisamos estar na vanguarda do tema e mostrar ao mundo que aqui se faz política nesse sentido. E nesse cenário, a OABRJ dará sua contribuição. Ela tem um papel de defesa da sociedade e portanto, não pode estar fora deste debate".

Leandro destaca a importância da diretoria, que pretende ir além de meras discussões sobre as mudanças climáticas.

"Temos que ter uma atuação muito firme de política ambiental, e a Ordem pode usar sua força e capilaridade para sair do campo teórico", afirma Leandro.

"Muitas vezes pensamos que esse é um campo em que não é possível fazer a diferença, mas a OABRJ pode.  Enquanto muitos discutem se as mudanças climáticas são irreversíveis ou não, pessoas estão morrendo por fome, sede e falta de água potável e tratamento de esgoto, então esse tipo de discussão, para mim, já está ultrapassada. Não queremos simplesmente divagar sobre os problemas do mundo, mas sim ser exemplo de ação e luta".

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