Com o objetivo de fomentar o diálogo sobre questões sociais, aprimorar políticas públicas e proteger a dignidade da pessoa humana, a OABRJ criou o Núcleo de Execução e Estudos de Políticas Públicas Sociais. A iniciativa conta com a participação da presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, do tesoureiro, Fábio Nogueira, e será presidida pelo padre Marco Lázaro. O Núcleo contará com representantes de diversas correntes religiosas, estudantes e profissionais do Direito e de outras áreas. O objetivo é fomentar o diálogo entre a sociedade jurídica, acadêmica e civil para ajudar a aprimorar políticas públicas que garantam dignidade e equidade à população em situação de rua. A principal proposta, por enquanto, é ampliar a atuação prática do Núcleo para além das imediações da sede da OABRJ, envolvendo participantes de dentro e de fora da instituição. A presidente Ana Tereza Basilio destacou que a criação desse grupo reflete a verdadeira missão da OAB, que é defender os direitos e atender às necessidades de toda a sociedade. “A OABRJ criou esse núcleo a fim de abranger todos que desejam abraçar a iniciativa e ajudar aquela parte da sociedade que necessita de auxílio. O Núcleo buscará, por meio de estudos, debates e parcerias com órgãos públicos, entidades e universidades, desenvolver e propor políticas públicas que assegurem justiça social e inclusão, em conformidade com os princípios constitucionais e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, disse a presidente da Seccional. Neste trabalho, serão abordados temas essenciais como a proteção da dignidade da pessoa humana, com foco especial nas populações vulneráveis; políticas que incentivem a empregabilidade; além de iniciativas sobre segurança alimentar, combate à pobreza, habitação popular e direito à cidade. Serão trabalhadas ainda pautas que envolvam educação, qualificação profissional, assistência social e o acesso igualitário aos serviços de saúde. De acordo com padre Lázaro, o núcleo nasce para unir forças, trazer a sociedade para junto da lei e garantir que ninguém seja esquecido. “Nosso compromisso é com a dignidade humana, dentro e fora das instituições”, afirmou. Destaca-se como uma das primeiras iniciativas do Núcleo a adesão ao evento Pop Rua Jud, que será promovido pela Justiça Federal, em agosto deste ano. Anual e realizado em âmbito nacional, a iniciativa oferece atendimento a pessoas em situação de rua, incluindo doações de roupas e medicamentos, além da concessão de documentos. A OABRJ apoiará a iniciativa e incentivará a advocacia a contribuir com doações e serviços voluntários.