A advocacia fluminense lotou o Plenário Evandro Lins e Silva nesta terça-feira, dia 6, para debater um dos principais problemas que a classe enfrenta diariamente: a morosidade processual. A discussão foi puxada pela Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, criada no início do triênio para debater e encontrar soluções sobre a questão. "O princípio da duração razoável do processo está na Constituição Federal e precisa ser efetivado de uma vez por todas", frisou o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, na abertura do evento. A íntegra da transmissão está disponível no Canal da OAB/RJ no Youtube.

Paulo Grossi, presidente da comissão anfitriã, foi incisivo ao dizer que a morosidade processual é o principal problema "para 101 entre 100 advogados". Segundo ele, este é um problema que a advocacia vem lutando contra há decadas, sem indicativos de melhoras. "A ideia da criação da comissão é pensar como um todo, como a gente pode fazer para que essa realidade melhore", explicou.

Grossi adiantou algumas iniciativas do grupo. Os laços entre a Ordem e o atual corregedor-geral de Justiça, Bernardo Garcez, por exemplo, foram estreitados. "Entregamos à Corregedoria do TJ uma relação das varas com mais problemas de morosidade. O relatório foi construido com a ajuda das subseções, que podem continuar mandando os problemas que encaminharemos outros relatórios futuramente", disse. Também integraram a mesa de abertura a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, o secretário-adjunto da Ordem, Fábio Nogueira, e a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, Mônica Adur.

O primeiro palestrante do encontro foi o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que leciona Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Uerj. Ele também é procurador de Justiça aposentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e advogado. Para ele, é preciso criar um mecanismo para que o número de ingressos de processos seja menor que o de sentenças. "Só assim teremos um equilíbrio na prestação jurisdicional", defendeu. Em sua palestra, ele falou um pouco sobre as pesquisas que já estão sendo realizadas sobre o assunto e sobre as perspectivas para o futuro.

Luciano Bandeira cumprimenta Paulo Cezar Pinheiro Carneiro / Foto: Bruno Marins

PCPC, como é conhecido no mundo jurídico, integrará a Comissão Celeridade Processual da OAB/RJ como consultor. Ele teve papel de destaque na elaboração do Novo Código de Processo Civil e é considerado como um dos responsáveis pelo ordenamento processual brasileiro. 

Completaram a noite de debates os professores Alexandre Freitas Câmara e Alexandre Martins Flexa e o vice-diretor da ESA, Fernando Cabral Filho.