15/04/2025 - 14:24 | última atualização em 16/04/2025 - 17:35

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OABRJ debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais

Em seminário, especialistas discutem desafios éticos e legais do uso da IA, além dos caminhos para conciliar inovação tecnológica e proteção de direitos

Mariana Reduzino



A Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 15, uma discussão sobre os impactos das novas tecnologias no exercício do Direito e na proteção da propriedade intelectual. A íntegra do seminário “Direitos autorais e inteligência artificial” – realizado na sede da Seccional – está disponível em nosso canal no YouTube.

O evento contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Autorais, Pedro Marcos Nunes; do presidente da Comissão de Propriedade Industrial, Felipe Dannemann; da presidente da Comissão de Inteligência Artificial, Graziela Bonfim; e do diretor de Inclusão Digital da OABRJ, William Rocha. 

Como convidado especial, o especialista britânico em direitos digitais Ryan Abbott abordou os principais aspectos da inteligência artificial, desde sua origem até os dias atuais. Em sua palestra, ele destacou as transformações trazidas por ferramentas como o ChatGPT e como essas tecnologias podem ser aplicadas em favor da advocacia.

“A propriedade intelectual é uma das áreas mais interdisciplinares do Direito, envolvendo desde arte e criações ornamentais até novas tecnologias, Direito Digital e inteligência artificial. Hoje aprendemos um pouco mais sobre essa interlocução. É muito importante trazer esse debate para dentro da OABRJ, a fim de enriquecer a advocacia com conhecimento”, observou Nunes. 


O seminário também reservou espaço para o debate dos desafios éticos e legais decorrentes do uso da IA, particularmente em relação à autoria de obras intelectuais e à responsabilidade civil por conteúdos gerados artificialmente. Os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre como equilibrar inovação tecnológica e proteção de direitos.

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