OAB/RJ debaterá as violações à Constituição Federal

 

 

Da Tribuna Online

 

31/10/2007 - Comemorando os 19 anos da Constituição Federal, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da OAB/RJ promoverá, no dia 6 de novembro, o seminário "O Poder Público e a Constituição - A Carta Magna está sendo respeitada?". O evento, em que serão debatidas violações à Constituição praticadas pelo Poder Público, contará com a presença do deputado federal Flávio Dino e dos advogados Jorge Rubem Folena de Oliveira e Sacha Calmon, entre outros. O seminário acontecerá na sede da Seccional, a partir das 10h. Mais informações (21) 2272-2001.

 

Confira a programação:

10h: Credenciamento

 

Composição da Mesa:

Wadih Damous - presidente OAB/RJ

Ronald Madeira Maia - presidente da CCLJ da OAB/RJ

 

10h às 10h30: Abertura

10h30 às 11h20: O ABUSO NAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Flávio Dino

 

11h20 às 12h30: NOS DIREITOS POLÍTCOS

A Reforma Política o 3º Mandato e a Não utilização do Plebiscito e Referendo

Márcio Vieira Santos

Jorge Rubem Folena de Oliveira

 

12h30 às 14h - Almoço

 

14h às 14h50: NO DIREITO ADMINISTRATIVO

A Eficiência na Administração Pública

José dos Santos Carvalho Filho

 

14h50 às 15h40: NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

A Regulação do Exercício da greve no serviço público

Celso Soares

 

15h40 às 16h: NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Fisco - SERASA X Contribuinte

Jefferson Ramos Ribeiro

 

16h às 16h30: O ABUSO NA CONCESSÃO DE LICENÇAS

Meio Ambiente Flávio Villela Ahmed

 

16h30: às 17h30: EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA

Sacha Calmon

 

Encerramento:

Marcos Luiz Oliveira de Souza - Secretário geral da OAB/RJ