21/07/2023 - 15:11 | última atualização em 21/07/2023 - 15:34

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OABRJ decreta luto de três dias pela morte do ex-conselheiro seccional e desembargador aposentado Francisco de Assis Pessanha

Jornalismo OABRJ


Morreu, na manhã desta sexta-feira, dia 21, o ex-conselheiro seccional e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estdo do Rio de Janeiro (TJRJ) Francisco de Assis Pessanha. Ele tinha 82 anos e estava em tratamento contra um câncer de próstata. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, decretou luto oficial de três dias e ressaltou a personalidade cativante de Pessanha. 

"O sentimento de perda é imenso. Além de uma trajetória profissional brilhante, seja como advogado, desembargador ou professor, era muito querido por todos".

Natural de São Fidélis, no Norte Fluminense, formou-se na Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes, município onde atuou durante grande parte de sua carreira. Foi advogado militante. Além de integrar o Conselho Seccional, fez parte da Subcomissão de Ética e Disciplina da 12ª Subseção. Entrou para a magistratura por meio do Quinto Constitucional da OAB e foi desembargador do TJRJ até a aposentadoria, em 2010.

Pessanha também teve atuação marcante na administração pública municipal de Campos dos Goytacazes, na qual ocupou os cargos de assessor jurídico da Câmara de Vereadores e de consultor da Secretaria de Fazenda. Lecionou na sede local da Faculdade Cândido Mendes por dez anos, entre 1986 e 1996, como titular das cadeiras de Instituições de Direito Público e Direito Privado e de Direito Administrativo.  Ao longo de sua vida, recebeu diversas condecorações, como o título de Cidadão Campista, a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto, a Medalha do Mérito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Ordem do Mérito Benta Pereira e o Colar do Mérito Judiciário do TJRJ.

Deixa a esposa Rosely Lopes e os filhos Marcela e Francisco de Assis Pessanha Filho, este também desembargador do TJRJ.

O sepultamento será no sábado, dia 22, às 11h, no Cemitério do Caju de Campos (Av. XV de Novembro, 827, Centro de Campos dos Goytacazes).

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