22/09/2023 - 18:48 | última atualização em 26/09/2023 - 17:43

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OABRJ e deputada Martha Rocha reúnem-se com secretário da Polícia Civil para tratar da implementação de Deam na Leopoldina

Aprovado pela Alerj este ano, projeto foi formulado pela Seccional e apresentado pela deputada do PDT-RJ

Clara Passi




Depois de comemorar a aprovação pela Alerj, em março, da Indicação Legislativa 600/2022, que prevê a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Leopoldina, representantes da OABRJ, responsáveis pela formulação do anteprojeto, reuniram-se, nesta sexta-feira, dia 22, com o secretário da Polícia Civil, Fernando Albuquerque para buscar apoio. A deputada do PDT-RJ Martha Rocha, que apresentou o pleito à casa legislativa participou do encontro. O processo de abertura da Deam aguarda sanção do governador Claudio Castro para seguir seu curso.  

Os esforços da OABRJ para instalar a sede policial que dê conta dos números alarmantes de casos de violência doméstica que conflagram a região da Zona Norte do Rio são encabeçados pela assessora legislativa da Presidência da OABRJ, Anna Borba, que representou o presidente da Seccional, Luciano Bandeira; pelo presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguillar; e pela presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB/ Leopoldina, Carla Deroci. Foi de Aguillar a iniciativa de apresentar a necessidade de mais atenção à mulher vítima de violência.  

Em agosto de 2021, Aguillar integrou o mutirão organizado pelo TJRJ  para desafogar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina, que, à época, acumulava sozinho 11 mil processos dessa natureza (para efeito de comparação, os fóruns da Barra da Tijuca e de Duque de Caxias, por exemplo, tinham 6 mil e 5.900 processos pendentes, respectivamente, no mesmo período). Mobilizado pela urgência de atenção à pauta, montou na estrutura da subseção a comissão voltada ao tema. 

No encontro com o secretário de Polícia Civil, que se mostrou sensibilizado, os membros da OABRJ e a deputada trataram do espaço físico no qual a Deam funcionaria e conversaram sobre a designação de servidores públicos. 


“O presidente Luciano Bandeira tem, como uma das grandes marcas de sua gestão, a preocupação com a pauta de igualdade de gênero e, mais ainda, com o atual panorama da violência contra as mulheres, bem como o presidente da Subseção da Leopoldina, Alexandre Aguilar, que trouxe à Presidência da Seccional números que demonstram o alto índice de violência doméstica na região”, disse Borba. 



“É o trabalho conjunto, com a união de forças das entidades, que pode construir mecanismos que levem a mudanças efetivas. Essa pauta é de todas e todos, é da sociedade”.

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