Representantes da OABRJ, acompanhados de presidentes de várias subseções do estado, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 26, com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Marcelo Augusto Souto de Oliveira, para discutir questões atinentes da advocacia fluminense como a falta de servidores nas serventias, especificamente a Vara do Trabalho em Barra do Piraí. Segundo as reivindicações da classe que atua no interior, o local carece de funcionários e isso compromete a fluência dos procedimentos. O impacto não afeta apenas os colegas e jurisdicionados do município, como também os de regiões vizinhas, como explica o assessor da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi. “A cobrança aos advogados e dirigentes da OAB acaba sendo maior no interior. Por isso este encontro é importante para externar as preocupações da advocacia com a prestação jurisdicional”, disse Pedrazzi. “A Ordem segue lutando pelos interesses, não só do advogado como também da sociedade civil, para avançarmos nas pautas e darmos respostas aos jurisdicionados. Para isso é importante este diálogo permanente entre a OAB e a Corregedoria.”. A comitiva da Ordem também foi composta pela presidente e vice da Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da Seccional, Érica Santos e Anna Borba - que também ocupa o cargo de assessora legislativa da Presidência da OABRJ; pelo integrante Comissão de Celeridade Processual da Seccional Vinicius Barata Rijo; e pelos presidentes das subseções de Barra do Piraí, Christopher Almada; Miguel Pereira, Diego Tadeu; Mendes, Paulo Afonso Loyola; Valença, Antonio Tadeu Junior; e Piraí, Luiz Augusto Guimarães. De acordo com o presidente da OAB/Barra do Piraí, há uma necessidade de tramitação cartorária mais ágil, o que está diretamente ligada à falta de servidores na Vara do Trabalho. “A demanda por pessoal na Vara do Trabalho está afetando o trabalho da advocacia. Enxergamos que este é o principal problema, e acaba gerando outros. Alguns funcionários estão de licença ou prestes a se aposentar, e o quadro vai enxugando conforme isso acontece”, contou Christopher Almada. “Temos uma juíza titular que está fazendo um excelente trabalho, mas a carência de servidor acaba afetando o andamento dos processos. É uma vara que está voltando a acumular processos e o atual cenário pós-pandemia preocupa quem atua na área trabalhista”. Corroborando a fala do colega, o presidente da OAB/Miguel Pereira, Diego Tadeu, destacou o represamento oriundo dos efeitos do período pandêmico. Segundo ele, a realidade vivida pelos advogados na Capital “passou para o interior do estado, especialmente na lotação de processos”. O mandatário da Subseção de Valença apontou que o encerramento das atividades do Posto Avançado da Justiça do Trabalho na região, pode ser uma das razões para o atraso na designação de audiências na Vara do Trabalho de Barra do Piraí. “Com o posto avançado, havia uma distribuição de pautas que supria as necessidades da classe, porém, com o fechamento, todas as demandas foram realocadas em Barra do Piraí. Isso ocasiona um acúmulo maior na serventia, fora o deslocamento dos advogados de Valença e cidades vizinhas para o local”. Para as questões apresentadas pelos representantes da Ordem, o corregedor Marcelo Augusto de Oliveira acredita que o acervo acumulado em grande escala é o grande problema: “A pandemia provocou boa parte desse fluxo refreado de audiência e de processos. Infelizmente, a vara tem uma frequente saída de servidores o que de fato interfere no serviço ideal a ser entregue à advocacia e, principalmente, aos jurisdicionados”. “Tenho feito visitas às serventias e constatado este mesmo problema trazido por vocês. Portanto, peço sempre para continuarmos com este diálogo profícuo com a Ordem para a contínua busca de soluções”, declarou o corregedor. O corregedor também abordou as melhorias processuais feitas na Vara do Trabalho de Angra dos Reis, ressaltando a relevante diminuição do prazo para marcação de audiências no município e a maior eficiência na movimentação cartorária após a intervenção da Corregedoria em reação à atuação da subseção local e da Seccional. Quanto a ausência de servidores, Marcelo Augusto expôs o levantamento em âmbito nacional para saber quantos funcionários são necessários para realizar as tarefas das serventias. Além disso, ele contou que há um concurso de juízes, também nacional, com o resultado para ser divulgado em julho de 2024. Encerrando o encontro, o presidente da Subseção de Piraí, Luiz Augusto Guimarães, destacou a importância da reunião e elogiou a existência de um espaço de troca entre a advocacia do interior e a tribunal. "É fundamental termos as portas abertas para podermos levar os anseios dos colegas".