30/10/2023 - 15:10 | última atualização em 30/10/2023 - 17:26

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OABRJ discute combate ao assédio eleitoral com TRE/RJ e TRT1

Representantes das ouvidorias das três instituições traçaram estratégias para eleições municipais de 2024

Felipe Benjamin





Integrantes da Ouvidoria da OABRJ se reuniram, na manhã de segunda-feira, dia 30, com representantes das ouvidorias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) para discutir estratégias de combate ao assédio eleitoral nas próximas eleições. A Ordem foi representada no encontro pelo ouvidor-geral da Seccional, Carlos Henrique de Carvalho, e pela ouvidora da Mulher, Andréa Tinoco.

"Nesse primeiro encontro, as ouvidorias se reuniram para buscar estabelecer um protocolo que possa nos auxiliar a trabalhar contra o assédio eleitoral nas próximas eleições", afirmou o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, ouvidor do TRT1, que participou do encontro ao lado do suplente, Jorge Orlando Sereno Ramos.

"É importante fazer uma campanha de prevenção ao assédio, buscando parcerias com outras instituições e fazendo essas iniciativas chegarem ao maior número de pessoas de forma compreensível".

O ouvidor da OABRJ destacou a importância de envolver o tribunal trabalhista nas discussões sobre o combate ao assédio eleitoral.

"O maior desafio é conscientizar a população de que ela não precisa, e não pode, ser assediada, inclusive porque o voto é secreto", afirmou Carlos Henrique.

"Tivemos a ideia de convidar a Ouvidoria do TRE para participar do projeto, e concluímos que era essencial que a Ouvidoria do TRT1 estivesse próxima, pois o assédio eleitoral se dá, fundamentalmente, nas relações de trabalho. Foi de lá que veio o maior número de denúncias de assédio na eleição passada. Por isso é importante que essas instituições juntem forças com a Ordem, que é a defensora da cidadania e da democracia, e que prestemos esse serviço à sociedade, criando esse pólo de denúncias contra o assédio eleitoral".



Representando o TRE/RJ ao lado do desembargador e ouvidor titular Allan Titonelli, a desembargadora eleitoral e coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Kátia Junqueira, celebrou a parceria entre as instituições e enxergou no combate ao assédio eleitoral um veículo para auxiliar a luta contra a violência de gênero.

"A união de esforços e a divulgação do trabalho são sempre muito positivas", afirmou a desembargadora.

"O TRT1 tem uma vasta experiência e essas parcerias têm muito a agregar à recém-criada Ouvidoria da Mulher do TRE/RJ. Apesar das mulheres serem a maioria da população, hoje ocupamos apenas cerca de 18% das casas legislativas. Acho que o combate ao assédio eleitoral por parte de forças dentro do Judiciário também ajuda a combater as violências, muitas vezes implícitas, contra as candidaturas femininas e as mulheres eleitas, que exercem seus mandatos. Acredito que essas violências também impedem as mulheres de atingirem os mais altos patamares dentro da política".

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