25/04/2024 - 15:49 | última atualização em 29/04/2024 - 12:57

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OABRJ discute PL que instaura práticas colaborativas como método extrajudicial de resolução de conflitos

Ana Júlia Brandão



A Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 25, o evento “Projeto de Lei 890/2022 e a instituição das práticas colaborativas como método extrajudicial de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro”. 

Assista à transmissão completa no nosso canal do YouTube

O relator do projeto, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), participou por meio de um vídeo gravado, no qual explicou os fundamentos da proposta.


“O PL 890/2022 atuará como forma de aliviar as demandas dos tribunais, possibilitando que as partes envolvidas nos casos, juntamente com suas equipes técnicas, construam acordos mais viáveis e com mais segurança técnica”.



A presidente da comissão temática e coordenadora de Práticas Colaborativas da Comissão Nacional de Mediação do IBDfam, Livia Caetano foi a anfitriã do encontro. A secretária-geral do grupo, Felícia Zuardi,  mediou o debate. As membras da comissão, Celia Caiuby e Ana Cláudia Paranaguá (integrantes do grupo de juristas que idealizou o PL); a presidente do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, Natália Winter; e a representante do autor da legislação, o deputado federal Túlio Gadêlha, Samea Carolina de Jesus, completaram a mesa.  

“Este tema é muito importante, não somente para o mundo do Direito, mas também para a sociedade em geral. O Projeto 890/2022 é fundamental, principalmente, para a redução dos casos litigantes na nossa justiça e auxilia a melhorar, cada vez mais, as relações humanas e as práticas jurídicas.”, afirmou Felícia Zuardi.

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