01/08/2022 - 17:38 | última atualização em 04/08/2022 - 12:36

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OABRJ empossa Comissão de Filosofia do Direito e Literatura

Grupo abordou criação de sistema integrado para disseminação do conhecimento filosófico e literário na advocacia

Biah Santiago


A Comissão de Filosofia do Direito e Literatura (CFDL) da OABRJ tomou posse nesta segunda-feira, dia 1º, no Plenário Evandro Lins e Silva, na Seccional. Na cerimônia, o grupo destacou a principal finalidade desta gestão: incentivar a literatura e o estudo da filosofia de Direito, promovendo um sistema integrado entre diversas áreas para contribuir em melhorias para a advocacia. O evento foi transmitido ao vivo no canal da OABRJ no YouTube, assista quando quiser.  

Compuseram a mesa a presidente do grupo, Elaine Lacerda; a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio; o diretor de Valorização da Advocacia da Seccional, Paulo Grossi; e os demais membros da Comissão de Filosofia do Direito e Literatura: a vice-presidente, Bruna Tschaffon; as secretária-geral e adjunta, Aline Pomodoro e Erika Alcantara; e os coordenadores Marcos Carnevale e Luciana Marinho.

Vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basilio listou as iniciativas da OABRJ relacionadas à literatura, como os projetos ‘Café Literário’ - encontros mensais para impressões gerais sobre livros definidos em grupo -, que passa a ser chancelado, agora, pela Comissão de Filosofia do Direito e Literatura, e ‘Porte de Livros’ - doação de livros para as subseções e escolas públicas.

“A ideia da OABRJ é enfatizar a multiplicidade incrível de funções que nós temos, somos porta-voz da sociedade, do exercício do Direito e de defesa do ordenamento, mas também somos um veículo de cultura e aprendizado”, ponderou Basilio. "Alcançamos tais objetivos através das comissões, e esta, veio para exercer esta função importantíssima: divulgar a literatura, a cultura geral e o conhecimento”.

Elaine Lacerda explicou a proposta do grupo, iniciante na Ordem, em viabilizar acesso a estudos e oferecer estrutura a toda advocacia, principalmente aos jovens advogados. 

“Eu acredito que o advogado é a ponte para que se efetive a Justiça”, afirmou Lacerda. “A literatura vai nos permitir desenvolver essa capacidade de reflexão, pois várias obras literárias retratam a nossa realidade social e nos fazem pensar a partir de novas lentes. Já a filosofia do Direito, exerce papel fundamental dentro da advocacia. Fico muito grata em proporcionar isso com essa comissão”.


Os membros da comissão citaram quais serão as pautas para o triênio 2022/2024. Entre elas, a desconstrução de visão unificada do Direito. O diálogo com diversas áreas, principalmente a filosofia e a literatura, e o auxílio aos novos advogados e advogadas na construção e reflexão crítica do pensamento jurídico são as outras frentes do grupo.  A comissão contará com o apoio de dois expoentes nos estudos de Filosofia e Direito: o professor Paulo César Busato, que seguirá o eixo de filosofia e linguagem; e Vicente de Paulo Barretto, voltado para filosofia do Direito.

Viabilizador do projeto dentro da Seccional, Paulo Grossi esclareceu o processo de desenvolvimento da comissão, a qual surgiu da necessidade de “dar atenção às questões humanísticas, e não somente à parte prática e técnica”.

“Me sinto honrado em ter sido escolhido para apadrinhar esta comissão e fico feliz por todo o trabalho realizado até então”, contou o diretor. “A filosofia do Direito é a gênesis de tudo. Contem com o apoio da Diretoria de Valorização da Advocacia. Juntos levaremos incentivo à literatura e à filosofia ao advogado e à sociedade”.

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