A Comissão de Garantismo Processual da OABRJ tomou posse nesta sexta-feira, dia 10, na sede da Seccional. Na ocasião, os integrantes do grupo esclareceram qual será o papel do garantismo dentro da Ordem. Presidente da comissão, Luiz Calixto contou como surgiu a ideia de debater esta pauta, tão delicada e importante, no atual cenário da advocacia garantista: “O papel desta comissão será o de fazer prevalecer as regras constitucionais, porque o garantismo é a liberdade do cidadão e do advogado. Apesar da dificuldade de compreensão sobre o tema, somos a primeira comissão no Brasil, nosso objetivo é muito simples: explicar a natureza do processo constitucional, além de apoiar a Comissão de Prerrogativas na garantia dos direitos da advocacia” A cerimônia abordou temas com visão garantista, como o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e das leis procedimentais constitucionais, e elencou os principais motes do grupo: disseminar a garantia processual; prezar pela imparcialidade judicial; focar nas doutrinas processuais e na combatividade do advogado garantista; e refletir sobre o abuso de poder dos magistrados. Em tempo, a advogada e professora Richelle Zabaleta, membro da comissão, citou algumas prioridades. “O garantismo vem como uma ferramenta de defesa da advocacia que garante, constitucionalmente, nossos direitos e os da sociedade. Tenho certeza de que iremos somar à missão da OABRJ do estado, em suas subseções, mas também a nível nacional", afirmou. Também participaram do evento o presidente da OAB/Nova Iguaçu, Hilário Franklin, e os demais membros da Comissão de Garantismo Processual da Seccional: Fernando Gama, Marcelo Pereira, Thiago Helver e Lilian Cazorla.