10/06/2022 - 12:53 | última atualização em 10/06/2022 - 13:27

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OABRJ empossa Comissão de Garantismo Processual

Membros explicaram dificuldades enfrentadas na luta pelo Direito Constitucional

Biah Santiago

A Comissão de Garantismo Processual da OABRJ tomou posse nesta sexta-feira, dia 10,  na sede da Seccional. Na ocasião, os integrantes do grupo esclareceram qual será o papel do garantismo dentro da Ordem.

Presidente da comissão, Luiz Calixto contou como surgiu a ideia de debater esta pauta, tão delicada e importante, no atual cenário da advocacia garantista:

“O papel desta comissão será o de fazer prevalecer as regras constitucionais, porque o garantismo é a liberdade do cidadão e do advogado. Apesar da dificuldade de compreensão sobre o tema, somos a primeira comissão no Brasil, nosso objetivo é  muito simples: explicar a natureza do processo constitucional, além de apoiar a Comissão de Prerrogativas na garantia dos direitos da advocacia”


A cerimônia abordou temas com visão garantista, como o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e das leis procedimentais constitucionais, e elencou os principais motes do grupo: disseminar a garantia processual; prezar pela imparcialidade judicial; focar nas doutrinas processuais e na combatividade do advogado garantista; e refletir sobre o abuso de poder dos magistrados.

Em tempo, a advogada e professora Richelle Zabaleta, membro da comissão, citou algumas prioridades. “O garantismo vem como uma ferramenta de defesa da advocacia que garante, constitucionalmente, nossos direitos e os da sociedade. Tenho certeza de que iremos somar à missão da OABRJ do estado, em suas subseções, mas também a nível nacional", afirmou.

Também participaram do evento o presidente da OAB/Nova Iguaçu, Hilário Franklin, e os demais membros da Comissão de Garantismo Processual da Seccional: Fernando Gama, Marcelo Pereira, Thiago Helver e Lilian Cazorla.

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