11/10/2019 - 12:32 | última atualização em 11/10/2019 - 14:08

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OABRJ encampa expansão de Delegacias de Atendimento à Mulher

Em reunião, integrantes da Subseção de Nilópolis trataram dos índices alarmantes na região

Cássia Bittar

Representantes da OAB/Nilópolis reuniram-se na última semana com integrantes da Patrulha Maria da Penha, projeto da Polícia Militar na região, para tratar do alto índice de violência contra a mulher no município. Levando aos policiais o pleito encampado pela Diretoria de Mulheres da Seccional, de instalação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) na região, o presidente da subseção, Celso Gonçalves; a presidente da OAB Mulher local, Elenilde Leão, e as delegadas da comissão Marialva Leandro, Cris Torres e Suellen Borges, se mostraram alarmados com o alto índice de notificações registrados.

“Após uma pesquisa, em que oficiamos instituições e obtivemos o número de procedimentos instaurados com base em condutas registradas na Lei Maria da Penha, ficamos preocupados com o índice alarmante de mulheres em risco no nosso município, que a cada dia só aumenta”, observou Gonçalves.

De acordo com o relatório enviado à Diretoria de Mulheres da OABRJ e à subseção pelo Governo do Estado do Rio, somente no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de junho, foram 272 casos registrados na região. Em 2018, foram 504 ocorrências.

Dia marca o combate à violência contra a mulher, mas números só crescem

Os números e a luta da Seccional por melhor atendimento às vítimas ganham ainda mais importância em um cenário no qual o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Mulher, celebrado nesta quinta-feira, dia 10, é marcado pela constatação do crescimento do número de feminicídios no país – no Rio, a cada cinco dias, uma mulher é vítima, de acordo com o 14º Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio conta que o pleito pela instalação de uma Deam em Nilópolis não é o único da Seccional: “Sabemos que o alto índice de registro ainda nem reflete a realidade, pois lidamos com a subnotificação. Muitas mulheres não denunciam agressão por medo, vergonha e receio de serem desacreditadas. Então já encaramos aí uma dificuldade para a criação de mais delegacias. Porém, sabemos da necessidade e estamos realizando um trabalho visando apurar a possibilidade de instalação de mais delegacias no estado do Rio como um todo”, explica.

Ela conta que, para isso, está em diálogo com a diretora das Deam do Estado de Rio de Janeiro, Juliana Emerick; e com a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher da Defensoria Pública do Estado (Nudem), Flavia Brazil. Paralelamente, a Diretoria de Mulheres também debate solução para a demanda de novas Deams no estado com a Comissão de Servidores Públicos da Alerj.

“O que foi medido pela Juliana Emerick é que no próximo concurso ela pediria que fosse feita uma reserva de vaga para mais uma delegada mulher em Deam já existente. É um primeiro passo”, conta Marisa.

De janeiro até o fim de julho, passaram pelas Deam e chegaram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) 132 mil processos de violência contra a mulher. De acordo com informações do site G1, neste mesmo período a Polícia Civil registrou mais de 20 mil denúncias de agressões contra mulheres. Quatrocentos e sessenta e três agressores foram presos e em mais de nove mil casos, o inquérito foi concluído e levado aos tribunais.

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