O Tribunal Regional do Trabalho e a OAB/RJ estudam o estabelecimento de uma força-tarefa para zerar a fila de digitalização dos quatro mil processos trabalhistas que estão presos na segunda instância, em fase de recurso de revista e de agravo de instrumento, que aguardam remessa ao TST. Este gargalo é o maior drama da advocacia trabalhista: como a corte superior não recebe mais processos físicos, o resultado são processos paralisados há anos e advogados sem honorários. A mesa da reunião, que ocorreu na segunda-feira, dia 24, na sede do TRT na Avenida Antônio Carlos, foi composta pelo presidente da Comissão de Relações Institucionais da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, pelo presidente de Prerrogativas, Marcello Oliveira, e pela coordenadora de Justiça do Trabalho da Comissão de Prerrogativas, Clarissa Costa. Os interlocutores do TRT foram o juiz André Villela e o secretário-geral judiciário Fábio Petersen Bittencourt. O tribunal informou que está digitalizando hoje os processos de 2017 e que contratou, por meio de licitação, uma empresa especializada para realizar tal tarefa. Com a ajuda da Ordem, o ritmo se intensificaria. A diretoria da Seccional estudará, a partir de agora, a viabilidade financeira de contribuir para o esforço atendendo aos critérios que o TRT especificou. A primeira fase da parceria entre o TRT e a OAB/RJ daria conta desse primeiro lote de quatro mil processos. A segunda seria a montagem de uma sala da Ordem no tribunal e a elaboração de um cronograma para digitalizar o acervo físico composto por outros 30 mil processos. O provimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que exige a migração total até o fim deste ano dá premência à causa. “Como o TRT sentiu que ainda não tem vazão para cumprir o prazo, propôs uma parceria com a OAB/RJ. Quer que a Ordem ou uma empresa terceirizada realize a digitalização sob a supervisão do tribunal, tendo em vista a rigidez dos critérios do TST. Temos interesse em ajudar para que o represamento se resolva”, diz Marcello. Os processos distribuídos a partir de 2014, depois do advento do PJe, já nasceram eletrônicos. O foco do problema são os mais antigos, o que agrava o quadro geral. “A maior violação de prerrogativas que temos hoje contra a advocacia trabalhista é essa usurpação de agravo de instrumento e recurso de revista. Criou-se uma barreira na segunda instância que afeta a todos, do mais rico ao mais pobre”, explica Costa. Não é a primeira vez que a Seccional apoia o salto modernizador do Poder Judiciário: em fevereiro de 2018, uma portaria facultou às partes a digitalização de peças na Justiça Federal.