OAB/RJ: floresta amazônica não pode virar usina de carvão Do site do Conselho Federal 28/01/2008 - Alarmado com o percentual de desmatamento da Amazônia - cerca de 7 mil quilômetros quadrados de mata somente de agosto a dezembro de 2007 -, o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou na sexta (25) que se não houver uma ação imediata e séria por parte do governo federal a floresta amazônica irá se transformar rapidamente "em uma grande usina de carvão". Para ele, "o aumento do desmatamento exige da sociedade civil, em particular de nossa entidade, medidas efetivas no sentido de exigir que o Estado cumpra seu papel". Wadih disse que apóia integralmente a proposta da OAB Nacional de se criar um Tribunal Internacional - integrado por todos os países que integram essa vasta área - para cuidar especificamente da Amazônia, buscando políticas que impeçam o avanço das agressões ao meio ambiente na região que ainda é considerada pulmão do mundo. Segundo o presidente da OAB do Rio de Janeiro, o crescimento desenfreado do desmatamento na região, detectado por um órgão conceituado como o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), "exige da sociedade civil, em particular de nossa entidade, medidas efetivas no sentido de pressionar o Estado a cumprir seu papel". Neste enfoque - disse -, parece tímida a reserva legal de 20% em Estados como o Mato Grosso, o que faz avançar a fronteira agrícola e estimular o desmatamento. Tal fato tem propiciado que o agro-negócio represente uma ameaça do desenvolvimento sustentável, ao invés de um estímulo ao mesmo, o que seria possível com a substituição do combustível fóssil pelo biocombustível, mas com a preservação do meio ambiente. "Propomos um novo modelo de produção e que o governo institua um zoneamento econôminco ecológico em nível nacional, que preserve nossas riquezas naturais e a biodiversidade; com medidas eficazes de combate ao desmatamento e com a revisão de critérios que atentem contra o texto constitucional", sustentou Wadih Damous. "Afinal de contas a Amazônia antes de ser o pulmão do mundo, é o ar refrigerado e com sua degradação damos passos irreversíveis no aquecimento global, comprometendo a saúde das gerações futuras". Ele voltou a enfatizar ainda a importância da criação de um Tribunal Internacional da Amazônia, sugerida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. "É fundamental destacar que o aspecto continental das suas matas e essa função planetária sem igual tanto no campo da biodiversidade, quanto no que tange ao seu manancial hídrico, exige esforços sem igual da União, como dos entes da Federação , bem como dos países vizinhos. Daí, a importância da a criação de um Tribunal Internacional - integrado somente pelos países da região, para preservação desse imenso patrimônio".