OAB/RJ: guerra contra o crime dá idéia de vingança

 

 

JB Online

 

19/11/2007 - O presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Wadih Damous, critica a política de segurança do governo do Estado, "que tem como pressuposto a noção de guerra contra o chamado crime organizado pelo narcotráfico". Segundo o presidente da OAB/RJ, a polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata e mais morre em todo o Brasil. "Em certa medida, o policial também é vítima dessa política de confronto, que gera ressentimentos e sentimentos de vingança", diz.

 

"Nessa guerra, as favelas e os bairros pobres são considerados 'território inimigo', onde vale tudo: execuções sumárias, invasão de barracos, os mais variados desrespeitos aos moradores", afirma Damous. Para Wadih Damous, a Justiça tem a sua parcela de culpa ao criminalizar a pobreza e jogar nos presídios 'infectos e violentos' milhares de jovens e dolescentes de baixa periculosidade, onde fortalecem ressentimentos e fazem pós-graduação em crimes mais graves. "É a roda da vingança girando de lado a lado", lamenta.

 

 

JB Online: O relator sobre execuções arbitrárias da Organização das Nações Unidas, o australiano Philip Alston, visitou delegacias e batalhões da PM no Rio para discutir as mais de 50 mortes ocorridas durante confronto entre policiais e traficantes nos Complexos da Penha e do Alemão, nos últimos meses. Como a OAB vê a 'política' de segurança do governo do Rio?

Trata-se de uma política de confronto que tem como pressuposto a noção de "guerra" contra o chamado crime organizado pelo narcotráfico. Nessa guerra, as favelas e os bairros pobres são considerados "território inimigo", onde vale tudo: execuções sumárias, invasão de barracos, os mais variados desrespeitos aos moradores. Como saldo dessa guerra temos menos apreensão de armas e drogas, menos prisões e um aumento brutal da letalidade no ano de 2007. Morrem bandidos, policiais e inocentes e as quadrilhas continuam operando e praticando os seus crimes. Essa política não é nova. Há mais de dez anos é aplicada no Rio de Janeiro, sem sucesso.

 

JB Online: A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República indicou execuções sumárias durante operação da polícia militar no Complexo do Alemão. O que deve ser feito para evitar essa política de enfrentamento?

Entendemos que o papel fundamental da polícia é investigar e prender e não matar. A polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata e mais morre em todo o Brasil. Em certa medida, o policial também é vítima dessa política de confronto, que gera ressentimentos e sentimentos de vingança. Melhor aparelhar e treinar a polícia, melhores salários e condições de trabalho e moradia, combate à corrupção policial, fortalecimento das ouvidorias e corregedorias de polícia, tudo isso acompanhado de amplos investimentos sociais nas favelas e bairros pobres e fazer com que a polícia se enquadre nas regras do Estado Democrático de Direito, com respeito aos direitos civis do cidadão me parece a melhor alternativa à atual política de segurança pública.

 

JB Online: A Justiça pode ser responsabilizada pela crise de segurança existente em todo o País?

Não é a maior responsável. Acho que as profundas desigualdades sociais que caracterizam o país, o preconceito contra os pobres e o despreparo da polícia são os principais responsáveis. No entanto, a Justiça tem a sua parcela de culpa ao criminalizar a pobreza e jogar nos presídios infectos e violentos milhares de jovens e adolescentes de baixa periculosidade, onde fortalecem ressentimentos e fazem pós graduação em crimes mais graves. É a roda da vingança girando de lado a lado.