13/07/2023 - 15:35 | última atualização em 18/07/2023 - 18:17

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OABRJ homenageia ministra Simone Tebet

Titular do Planejamento e Orçamento recebeu medalha e falou sobre cenário da reforma tributária

Felipe Benjamin






Representantes da OABRJ homenagearam a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na manhã de quinta-feira, dia 13, durante a realização da Plenária do Plano Plurianual, no Teatro Riachuelo Rio. O grupo, liderado pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, entregou à ministra uma medalha confeccionada especialmente para a ocasião e levantou questões que afligem a advocacia em face à reforma tributária que tramita no Congresso Federal.


"Queríamos fazer essa homenagem já que a ministra é um exemplo para todas as mulheres, abrindo importantes portas para a participação feminina na política", afirmou Basilio. "O meio jurídico ainda é uma área na qual as mulheres lutam por seu espaço, então esse encontro é um momento muito importante para todos nós".



Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a ministra agradeceu a homenagem da advocacia e falou sobre os desafios das mulheres. 

"É sempre um dever da mulher que ocupa espaços importantes, representar bem as outras", afirmou Tebet. "Muitas abriram portas para que eu pudesse estar hoje onde estou, e sempre lembro de dizer isso às meninas que me enviam cartas, sejam as pequenas de 7 ou 8 anos ou aquelas já em idade universitária".

Representaram a Seccional no encontro o assessor da Presidência, Carlos André Pedrazzi; a vice-diretora de Valorização da Advocacia no âmbito das prerrogativas da OABRJ, Carolina Miraglia; a presidente da Comissão OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro; a presidente da OAB/Rio Bonito, Karen Figueiredo, e sua tesoureira, Luciana Frutuoso, e a coordenadora de assuntos legislativos da Diretoria de Valorização da Advocacia da Seccional, Paloma Chames.

"Foi uma honra promover e participar do encontro com a ministra do planejamento, Simone Tebet e a OABRJ", afirmou Miraglia. "Como vice-diretora de valorização da Advocacia, pude expressar a importância de políticas públicas que fortaleçam a profissão e garantam melhores condições de trabalho para todos os advogados e advogadas. Foi um diálogo produtivo, no qual enfatizamos a necessidade de investimentos na área jurídica e a valorização do papel fundamental dos profissionais do Direito para a sociedade. Estou confiante de que essa parceria renderá frutos positivos para a advocacia e para o sistema de Justiça como um todo".

A ausência da advocacia no rol de exceções previstas no texto-base da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados também foi um tema conversado com a ministra. "A redação final ainda não chegou nem para nós ministros, nem para o Senado", afirmou Tebet.


"O relator Eduardo Braga é um homem experiente e já acionou o Ministério do Planejamento porque quer entender o cálculo a ser feito da alíquota geral. Esse é um trabalho que o Senado terá que fazer. Como ministra do Planejamento, eu tenho um papel apenas informativo, mas será no Senado que o segundo tempo dessa partida será disputado. A economia está reagindo e temos a expectativa de que a reforma ajude a indústria a ressurgir no Brasil e no Rio de Janeiro, que foi um dos estados mais afetados nos últimos anos".



O grupo convidou Tebet para participar da Conferência Estadual da Advocacia, que acontece no dia 23 de agosto na Marina da Glória, e celebrará os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Ao fim, a vice-presidente celebrou o encontro com a ministra.

"Foi um encontro muito importante, com uma ministra que é exemplo de mulher atuante e ativa, e no qual pudemos salientar nossas preocupações com as sociedades de advogados e a nova tributação", afirmou Basilio. "A ministra se mostrou muito sensível, até por ser advogada e conhecer bem a situação da advocacia em todo o país".

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