Matéria atualizada no dia 18 de março, às 15h45

Dentro do esforço contínuo para mitigar a disseminação da pandemia do novo coronavírus, a OABRJ atualizou, nesta quarta-feira, dia 18, as diretrizes de funcionamento de seus equipamentos.

Desta quarta-feira, dia 18, até  o dia 27, estão suspensas as linhas de transporte gratuito da Seccional em todo o Estado. Pelo mesmo período, a Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, na Assembleia, 10, e as salas da Ordem no TJ (capital) e na Justiça do Trabalho (Rua do Lavradio) estarão fechadas ao público.

Também entre esta quarta e o dia 27, a Casa Paulo Saboya, que fica em frente ao TRT, na Avenida Gomes Freire, funcionará das 10h às 15h apenas para o uso da Central de Peticionamento Eletrônico. Os escritórios compartilhados, no entanto, não funcionarão. 

Na Seccional (Avenida Marechal Câmara, 150), a Central de Atendimento ao Público, localizada no térreo, funcionará das 10h às 15h, também de maneira limitada, durante o período indicado. Será permitida a entrada simultânea de no máximo quatro pessoas. 

Permanece garantida, aos novos inscritos e inscritas, a possibilidade de retirada de seus documentos de identificação profissional, pessoalmente, junto à Central de Atendimento ao Público. 

Também permanece ativa a emissão de certidões urgentes, bem como a retirada daquelas já requeridas e confeccionadas, devendo, para tanto, o inscrito ou a inscrita comparecer pessoalmente à Central de Atendimento ao Público.

Nas subseções poderão ser adotadas outras providências de urgência, a cargo de cada presidência local. 

Outras medidas temporárias em defesa da saúde da população poderão ser adotadas em todo o sistema OABRJ, a depender da evolução dos fatos.

Neste período de emergência, a OABRJ atende em regime de plantão, das 10h às 16h, pela Central de Atendimento Telefônico da Seccional e da Caarj, recebendo demandas inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos Humanos. Os números são o (21) 2272-6150 ou o 2730-6525, que pode ser acionado por ligação ou whatsapp. As denúncias de violação de direitos dos colegas podem ser enviadas diretamente para a Comissão de Prerrogativas pelo telefone/whatsapp (21) 99803-7726.