OABRJ inaugura diversas melhorias no Presídio Evaristo de Moraes

Uma comitiva da OABRJ inaugurou diversas melhorias implementadas no Presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista. A parceria da Seccional com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) previu que as obras fossem realizadas exclusivamente pelos apenados mediante remição de pena. 

Para dar mais conforto à atuação da advocacia criminal, a gestão aumentou o número de parlatórios para seis, instalou interfones novos e um visor de vidro que melhora a comunicação entre advogado e cliente. Antes, os dois eram separados por uma fenda. Foi criada também uma sala de espera contígua aos parlatórios, que acomoda mais cinco advogados. Antes, os colegas tinham que esperar a vez do lado de fora do setor. Agora, poderão ficar confortavelmente acomodados num ambiente climatizado. 

A Diretoria da Seccional resolveu ainda um grave problema que afligia as mulheres advogadas que atuam no presídio ao criar um banheiro exclusivo para elas. 

“Estamos dando mais dignidade à advocacia criminal. Com a sala de espera, o advogado e a advogada não ficam mais esperando ao sol. Ficarão instalados num local com ar-condicionado. Atendemos ainda uma demanda da advocacia feminina com a construção do banheiro. Esses pontos garantem condições adequadas para os colegas exercerem sua atividade profissional”, afirmou o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.

Para o presidente da Caarj, Ricardo Menezes, tão importante quanto oferecer um espaço sem luxo, mas cheio de praticidade para a classe, foi o fato de os presidiários terem realizado o serviço e esse trabalho ter diminuído a pena.

O presidente da Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária da OABRJ, Rodrigo Assef, comemorou a entrega das melhorias falando de experiência própria: 

“Como advogado criminalista, já fiquei quatro horas aguardando para usar os parlatórios, num local sem ar-condicionado. Na minha opinião, dentre as reformas que a gestão vem implementando, o parlatório do Evaristo de Moraes foi a maior conquista”.

O secretário de Administração Penitenciária do Rio, Raphael Montenegro, que acompanhou a entrega, é advogado militante que se licenciou para exercer cargo público. 

“Esta parceria com a Ordem é fundamental; deixo assim um legado para minha categoria, o que me dará orgulho quando eu voltar a atuar”, comentou o secretário. 

“O advogado que frequenta o presídio sofre (com a má condição das instalações) assim como sofre a comunidade presidiária. Como empregou mão de obra dos detentos, essa parceria com a Ordem também tem um importante cunho social”, completou.

Dignidade para a atuação da advocacia criminal

Dar condições dignas de trabalho ao colega que atua em unidades prisionais, aliás, tem sido uma preocupação constante da gestão Luciano Bandeira. Nos últimos meses, a Seccional reformou o parlatório e instalou interfones em Benfica e remodelou uma sala de apoio à advocacia com computador e impressora ao lado do espaço onde são realizadas audiências de custódia. 

Toda essa atuação junto ao sistema prisional tem lastro no bom trânsito que a Diretoria da OABRJ estabeleceu com a Seap. 

Em maio deste ano, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, assinou um convênio com o órgão que garantiu a futura construção de uma casa da advocacia no Complexo de Gericinó, um feito inédito. As obras da casa já estão em andamento bem como a reforma de parlatórios.

“O Evaristo de Moraes é uma entre várias unidades prisionais que recebem melhores condições de trabalho para a advocacia em todo o estado com apoio da Seap. Não é algo pontual, mas uma diretriz da gestão Luciano Bandeira”, afirmou Marcello, que também destacou o uso de mão de obra dos detentos, o que impacta positivamente a comunidade penitenciária.

Também prestigiaram a inauguração o presidente da Caarj, Ricardo Menezes; o assessor da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi; a diretora de Mulheres e vice-presidente da Caarj, Marisa Gaudio; o tesoureiro da Caarj, Fred Mendes; as presidentes das comissões OAB/Mulher, Rebeca Servaes, e OAB Jovem, Amanda Magalhães; o coordenador da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Paulo Pereira Filho; a procuradora-geral e a coordenadora da Comissão de Prerrogativas, Sheila Mafra e Vivian Ramoa, respectivamente.