27/05/2021 - 16:50 | última atualização em 31/05/2021 - 11:44

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OABRJ inaugura sala reformada no presídio de Benfica

Eduardo Sarmento

A advocacia criminal do Rio de Janeiro conta, a partir de hoje, com mais um espaço de apoio para o exercício profissional. Uma comitiva liderada pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, inaugurou na manhã desta quinta-feira, dia 27, a reforma completa de uma sala na Cadeia Pública José Frederico Marques, bem próximo ao local onde são realizadas as audiências de custódias.

O espaço já existia, mas até então era gerido em conjunto pela própria administração do presídio e pelo Tribunal de Justiça e era alvo de diversas reclamações de advogados e advgoadas. Ambiente sem limpeza, cadeiras quebradas e a falta de equipamentos eram as principais queixas.

"Conseguimos a gestão desta sala por meio da atuação da Comissão de Prerrogativas. A partir de agora, nossos colegas vão ter a estrutura adequada, com ar condicionado, banheiros limpos, computador, impressora, sala pintada e arrumada. Vamos colocar um funcionário da Ordem para cuidar. O ponto é especialmente importante por ser a entrada do sistema prisional, então todo criminalista passa por aqui. Este espaço é mais uma demonstração do compromisso de nossa gestão com a advocacia do Estado do Rio de Janeiro", afirmou Luciano.


À frente da Comissão de Prerrogativas, o tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira, explicou o trabalho e falou sobre os próximos objetivos da Ordem: "Nossa intenção é trazer ganhos reais para a classe. Aqui mesmo no Frederico Marques, já tínhamos reformado outros espaços, onde se dá o contato com o apenado, e agora conseguimos retomar a gestão deste local, bem ao lado da sala de audiências de custódia. Temos empreendido um programa de reforma de todas as salas frequentadas pela advocacia criminal nas unidades prisionais e nossa intenção é expandir ainda mais as ações para darmos à advocacia melhores condições de trabalho".

Enquanto a comitiva da Ordem visitoriava as reformas, o advogado Bruno Lovato entrou na sala em busca da pauta do dia das audiências de custódia. Ao se deparar com o espaço reformulado, o colega elogiou as novas instalações e lembrou que o pleito por melhores condições era antigo.

"Advogo há dez anos e aqueles que atuam na nossa área sempre reivindicaram um espaço para poder trabalhar dentro dos presídios ou nas imediações. Um espaço deste é de suma importância para a advocacia criminal, que, por muito tempo, é preciso dizer, foi negligenciada. Agora a Ordem joga luz sobre nós e abre estes espaços, que facilitam muito o trabalho de advogados e advogadas. Sem computador, por exemplo, era preciso ir em casa, ao escrítório ou até mesmo redigir uma petição de próprio punho. Com esses equipamentos e novo ambiente o trabalho será, sem dúvida, facilitado", disse.

Participaram da visita, ainda, o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OABRJ, Rodrigo Assef, e a coordenadora de atuação no sistema penitenciário da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Vivian Ramôa. "Uma grande vitória termos essa sala disponível. Milito na área criminal e sou testemunha das reclamações de colegas. Durante a pandemia temos avançado bastante nas pautas dentro do sistema prisional", considerou Assef.

Ao final da vistoria, Luciano voltou a lembrar a importância do suporte da Ordem para a advocacia no atual momento de crise e a destacar as instalações e equipamentos oferecidos aos colegas. "Não podemos fechar os olhos para as dificuldades enfrentadas, é fundamental que nenhum advogado ou advogada deixe de trabalhar por falta de estrutura".

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