A retomada gradual dos serviços presenciais da Ordem, iniciada em junho para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais dos tribunais, entra em mais uma etapa nesta segunda-feira, dia 3. 

Seguindo a Resolução Conjunta das diretorias da OABRJ e da Caarj de nº184/2020, publicada na última sexta, dia 31 de julho, e observando todas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde pública e sanitária no enfrentamento da Covid-19, além dos serviços mantidos, as atividades dos Escritórios Compartilhados começaram a ser restabelecidas de modo gradativo. 

Nas Casas da Advocacia, mudanças no horário de funcionamento: a Casa Celso Fontenelle (Rua da Assembleia, nº 10, 11º andar), passa a funcionar das 10h às 16h a partir desta segunda; enquanto a Casa da Advocacia Paulo Saboya (Av. Gomes Freire, nº 474), estará atendendo os colegas das 8h às 14h. 

As Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) que funcionam na Sede e na Casa da Advocacia Celso Fontenelle permanecem abertas ao público e passam agora a operar das 10h às 16h. 

Ficam mantidas também as retomadas das agendas e consequentes sessões dos Órgãos Julgadores Colegiados, que devem ocorrer, preferencialmente, de modo remoto através de plataforma de videoconferência. 

Já os demais setores permanecem sem mudanças: as salas situadas nas dependências do Tribunal de Justiça funcionam preferencialmente das 14h às 18h; as atividades das áreas processuais operam com capacidade reduzida e em horário especial mantendo-se quatro horas diárias de atendimento ao público, preferencialmente das 10h às 14h; e as Centrais de Atendimento ao Público, Centrais de Peticionamento Eletrônico e o Departamento de Apoio às Subseções, que permanecem com horário e capacidade reduzidos. 

Ficam mantidas de maneira limitada as atividades das secretarias do Tribunal de Ética e Disciplina, de Assessoria Processual, da Comissão de Prerrogativas, do setor de Seleção e Inscrição e dos Órgãos Julgadores (SOJOAB), assim como dos departamentos de Corregedoria, Estágio e Exame de Ordem e de Registro de Sociedades. 

É importante frisar que a OABRJ preza pelo respeito à recomendação de isolamento social sustentada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, por isso, tem baseado sua retomada na sua função de suporte à advocacia. A saúde tanto dos colegas quanto dos funcionários é um bem maior para a Ordem e, desta forma, as instalações da Seccional permanecem com demarcações específicas que ajudam a aprimorar as medidas de distanciamento de segurança entre as pessoas. A máscara facial é de uso obrigatório em todos os espaços, internos ou externos. 

As comissões de Direitos Humanos, de Prerrogativas e a Ouvidoria da Seccional, permanecem funcionando em regime de plantão permanente. Os meios de contato são os seguintes: 

• Comissão de Direitos Humanos: email [email protected] 

• Comissão de Prerrogativas: telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou  email [email protected].org.br 

• Ouvidoria: [email protected]