OAB/RJ investiga professor que estimulou cola

 

 

Do Jornal do Brasil

 

02/10/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio vai investigar as denúncias publicadas ontem no JB de que o defensor público João Romero Guimarães, da 8ª Vara de Família da Comarca da Capital, teria incentivado os alunos do curso preparatório Iuris a usarem cola na prova da Ordem. Uma notícia-crime será apresentada hoje pela OAB contra o defensor na Procuradoria da República.

 

Romero será enquadrado no artigo 286 do código penal por incitação à prática do estelionato, cuja pena por ser de até seis meses de detenção. À princípio, o presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB, Marcello de Oliveira, não vê conivência do curso com o crime. Oliveira, porém, afirma que ontem foi contactado por outro aluno que confirmou as denúncias. A OAB/RJ enviará ainda um ofício à Defensoria Pública pedindo a suspensão das funções de Romero.

 

Alunos relataram que na aula do dia 4 de setembro o professor teria sugerido o uso de cópias de material proibido para consulta, encadernados com capa de livros permitidos, como o Código Penal. O defensor público e professor do Iuris negou as acusações. Em e-mail enviado à reportagem na noite de sexta-feira, João Romero alega que é "membro do corpo docente da OAB" e, por isso, jamais poderia concordar com qualquer tipo de fraude. O presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, porém, disse que o defensor público nunca integrou o quadro docente da Ordem.

 

"Estamos apurando a denúncia com rigor e se ficar efetivamente demonstrado que esse defensor público, que também é advogado, praticou alguma irregularidade, como aponta a matéria do Jornal do Brasil, ele será devidamente processado disciplinarmente", garantiu Damous. "É preciso deixar bem claro que o referido defensor público João Romero Guimarães não integra os quadros docentes da Seccional do Rio de Janeiro da OAB. Não é professor na Escola Superior da Advocacia e, muito menos, integra a banca de Exame de Ordem".

 

A OAB/RJ ainda não tem um balanço do material irregular apreendido durante a prova, realizada no domingo em sete municípios do Estado. Ontem, os fiscais ainda estavam elaborando um relatório e passando as apreensões para um arquivo digital, mas, segundo o presidente da Comissão de Exames de Ordem da OAB, Marcello Oliveira, pelo menos um livro foi apreendido com suspeitas de que tenha sido usado como fraude. O livro, porém, ainda está sendo periciado pela Comissão.

 

Oliveira garantiu que os alunos flagrados com material irregular serão automaticamente eliminados e não terão o registro que permite o exercício da profissão. Ele disse, porém, que a OAB não vai investigar especificamente os alunos do curso Iuris.

 

"Não podemos enquadrar esses alunos até porque muitos não são coniventes com esta prática", comentou Oliveira. "O importante é que esta denúncia seja um estímulo para o fim do incentivo a fraudes".

 

O JB teve acesso a um livro com capa do jurista Júlio Fabbrini Mirabete, mas o conteúdo depois do sumário são exemplos de peças processuais, vetadas para consulta no exame da Ordem. O livro foi adquirido por um aluno em uma loja de fotocópias e encadernações na Rua México, no Centro. Um funcionário disse ao JB, em conversa gravada por telefone, que as cópias falsificadas seguiam o "padrão" indicado pelo professor João Romero.

 

Também será investigado pela OAB o curso Iuris. Oliveira disse que o coordenador que se identificou apenas como Márcio será interpelado, inclusive para explicar as denúncias feitas contra o advogado José Carlos Fraga, que seria também dono de um curso preparatório. Em conversa gravada com o JB, Márcio acusou Fraga de fraudes no exame.

 

Damous garantiu que a OAB/RJ fez todos os esforços para evitar qualquer tipo de fraude na prova. Os fiscais são treinados na Universidade de Brasília (UnB) e o exame é acompanhado até por policiais federais. Diante da denúncia do JB, a OAB colou cartazes nos locais das provas alertando os alunos sobre o material permitido para consulta e o conteúdo vetado.

 

 

Aluna sai em defesa de advogado acusado por denúncia

 

A assessoria da Iuris forneceu os contatos de alunos do Centro de Estudos que teriam se revoltado com a denúncia de que o professor João Romero Guimarães ensinou a fraudar o exame de admissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a assessoria, a aluna Renata Cristina Moreira teria gravado todas as aulas do professor, mas ela se recusou a dar declarações.

 

As gravações indicariam que o professor nunca teria ensinado a fraudar o exame, mas a assessoria não soube informar se nelas constam as datas em que as aulas foram gravadas. Segundo a matéria publicada ontem no Jornal do Brasil, o professor João Romero teria incitado os alunos a fraudarem o exame durante uma aula no dia 4 de setembro.

 

A bacharel em direito Rosemary da Silva, de 43 anos, revoltou-se com as denúncias e garante que elas nunca existiram. Ela fez o curso entre 11 de junho e 3 de agosto devido à primeira fase do exame, e novamente entre 4 e 27 de setembro. É a segunda vez que tenta passar no exame a primeira vez que faz um curso especializado.

 

"Aprendi com o João o que não aprendi durante os cinco anos de faculdade", defende Rosemary. "Não faltei a nenhuma aula e posso garantir que ele nunca falou esse tipo de coisa, nem de brincadeira. Às vezes, João ficava até depois da aula para tirar dúvidas dos alunos".

 

Para Rosemary, mesmo se o professor tivesse ensinado a fraudar o exame a culpa seria apenas do aluno. Ela conta que, durante a segunda fase da prova, no domingo, os monitores revistaram todos os livros dos alunos que chegavam para fazer a prova.

 

A assessoria da Iuris admitiu que o professor João Romero indicava seu livro e indicava que as cópias fossem feitas numa copiadora no Centro, onde havia uma autorização para que o livro fosse copiado. A Iuris, porém, nega que ele soubesse que seu livro estava sendo usado em uma fraude do exame da OAB.

 

Em nota, a Iuris disse que "de fato, houve uma fraude, como o JB comprovou com muita competência, mas nem o curso, nem o professor João Romero têm ou tiveram qualquer relação com isso. O que precisa ser feito é seguir as pistas da copiadora e identificar os culpados para que eles sejam punidos".

 

No mesmo documento, a administração do curso declara que Romero é professor da Iuris desde sua fundação, com mais de 10 anos de experiência, sem que nunca tivessem surgido problemas que envolvessem seu nome.

 

 

Curso, que responde a processo, lesou arquiteto

 

"Caí no conto do vigário". Assim o arquiteto Ricardo Rodrigues Junqueira, 41 anos, define sua experiência como aluno do Centro de Estudos Jurídicos Iuris em novembro do ano passado, quando se preparava para um concurso do Tribunal Regional Eleitoral realizado em janeiro. A indignação do ex-aluno não é solitária. Há 10 anos corre na Justiça um processo movido por uma ex-professora do Iuris que acusa o curso de plagiar e transformar em livro uma de suas apostilas.

 

Segundo Junqueira, vários alunos se revoltaram com o despreparo dos professores. O ápice aconteceu numa aula de direito eleitoral, que estava sendo constantemente adiada até que a ex-chefe de um cartório eleitoral de Petrópolis foi recrutada para a vaga. Durante uma aula, a professora teria dito que os juízes do Tribunal Superior Eleitoral devem, por lei, ser remanescentes do Tribunal de Recursos - que sequer existe mais. O fato causou indignação nos alunos que pagaram R$ 422 pelo curso.

 

"Saí de sala na hora, junto de outros colegas, e fui direto à coordenação pedir o dinheiro de volta. Alegaram que, por já ter passado sete dias do início das aulas, o máximo que poderiam fazer é reverter o valor em crédito para outro curso. De que adianta se as aulas não prestam?", reclama Junqueira.

 

Márcio Martinez, coordenador do Iuris, recusou-se a falar com a reportagem do JB, mas através de sua assessoria informou que o aluno que manifestar descontentamento com o curso recebe o dinheiro de volta, independentemente do prazo vigente no contrato ter expirado.

 

A professora de direito comercial, Mônica Cavalcanti Gusmão, que atualmente dá aulas em instituições como a Escola de Magistratura do Estado do Rio e a Fundação Getúlio Vargas, entre outras instituições, também guarda má lembranças dos oito meses em que lecionou na Iuris. Como de praxe, ela deixou com os alunos do curso uma cópia em disquete que, posteriormente, teria sido copiada e revendida pelo curso e até transformada em livro.

 

"Estranhamente, o processo só foi julgado depois de sete anos. Eles copiaram a apostila na íntegra e revenderam por cerca de R$ 30", acusa.

 

Atualmente, o caso tramita no Superior Tribunal de Justiça e, segundo a assessoria da Iuris, a professora foi acusada de má fé na decisão em segunda instância. Ainda segundo a assessoria, a perícia não teria constatado plágio da apostila.