Para cumprir uma jornada de 48 por 96 horas, o policial militar Jonatan Ferraz deixa a pequena cidade de Espera Feliz, em Minas Gerais, às 18h30 para se apresentar ao batalhão no outro dia de manhã. Fardado, ele fica, muitas vezes, à beira da estrada pedindo caronas, já que a corporação paga apenas R$ 100 mensalmente para o deslocamento, o que, muitas vezes, não cobre nem uma ida ao Rio de Janeiro. "Quando saio de casa, ando uns 15 minutos a pé até um ponto, pego um ônibus até Carangola, outro até Além Paraíba, depois outro até a Rodoviária Novo Rio, para finalmente, chegar até o batalhão. Para vir é mais fácil, mas para voltar para casa eu já fiquei de 1h até às 5h da manhã na beira da rodovia aguardando carona. É humilhante", contou.

Jonatan é um dos mais de dois mil policiais militares residentes do Rio de Janeiro, ou seja, aqueles que residem a mais de cem quilometros de distância da Organização da Policial Militar que são lotados. As condições degradantes de trabalho, que também incluem falta de estrutura, com inflitrações, ratos e uso de colchonetes de exercícios para o descanso, foram debatidas em uma reunião na tarde desta quinta-feira, dia 5, entre a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ (CDHAJ) e o advogado Fábio Tobias de Araújo, que representa mais de 200 policiais residentes.

Policiais pedem carona nas rodovias para conseguirem chegar ao Rio / Foto: Lula Aparício

Na oportunidade, o presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão, que também é secretário-geral da OAB/RJ, adiantou que a comissão oficiará ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) pedindo providências e entrará em contato com o órgão oficialmente para ver o que está sendo feito em relação a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP, a PM e o Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2015, onde constam várias reinvindicações dos policiais, entre elas, algumas referentes ao ínfimo valor pago pelo deslocamento, que não é reajustado desde 2012.

"O policial é mais uma vítima desse sistema, e ele é constantemente cobrado pela sociedade. É por isso que defendemos uma polícia mais humana e que esteja qualificada para o enfrentamento. A política atual é a de matar ou morrer e direitos básicos estão sendo negados aos policiais. Se estivéssemos falando de profissionais com CLT, estariamos tratando de uma situação de trabalho análogo à escravidão", disse. Quintão reforçou que onde houver violação aos direitos humanos, a comissão atuará. 

Araújo procurou a OAB/RJ como sua última esperança. "Eles são os policiais que atendem a população e a população na ponta não sabe o que eles passam. Eles precisam de dignidade para chegar e trabalhar de forma satisfatória". O advogado explica que a corporação concede ao efetivo de policiais residentes um benefício chamado de "passe", só aceito por uma empresa de ônibus que permite, por dia, o embarque de apenas três polícias militares em seus ônibus convencionais, mediante marcação prévia. "Isso é totalmente ineficiente, já que temos mais de dois mil policiais nessa situação", reforçou.

Colchonetes são usados no período de descanso dos policiais / Foto: Lula Aparício

Já o policial militar Diego Segovia mora em Saquarema e, atualmente, está na escala de 24h por 72h. "Da última vez eu fiquei a pé e cheguei atrasado no trabalho porque tive que esperar abrir a bilheteria para poder pagar a passagem", contou. "Eu tenho um processo tramitando de transferência, mas a princípio foi negado". Ele contou que além do valor insuficiente para o deslocamento, o  que pagam de vale refeição é só R$ 162. "Precisamos levar comida, já que nas comunidades as pessoas são proibidas pelo tráfico de vender para os policiais", disse.

Quintão adiantou que se o caso não for resolvido no MP, a Ordem deve entrar com uma Ação Civil Pública. "Essa situação precisa ser resolvida. Precisamos que o Estado dê condições de trabalho aos policiais. Nós criticamos as ações da polícia, mas entendemos que, muitas vezes, ela é reflexo da realidade precária a qual os policiais estão submetidos".

Também participaram da reunião o secretário-geral da CDHAJ, Ítalo Aguiar, e do membro da comissão Rodrigo Mondego.