30/10/2020 - 12:20 | última atualização em 04/11/2020 - 18:49

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OABRJ participará de grupo de trabalho para implementar melhorias no sistema penitenciário

Eduardo Sarmento

A OABRJ foi incluída em um grupo de trabalho criado para implementar melhorias no sistema penitenciário estadual e aprimorar o atendimento à advocacia nos presídios. O convite foi feito nesta quinta-feira, dia 29, quando o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, participou de reunião com o governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; e o novo secretário de Administração Penitenciária, coronel Marco Aurélio Santos, além de representantes de outros órgãos governamentais. O encontro foi realizado no Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual.

Anfitrião e idealizador do encontro, Claudio Castro destacou a importância do diálogo entre as instituições e ressaltou que o objetivo é promover ações simples, eficazes e transparentes para modernizar a atual estrutura.

Luciano elogiou a iniciativa e manifestou o apoio institucional da Seccional a toda medida que tenha como objetivo pacificar as relações no sistema penitenciário e dar melhores condições de trabalho aos colegas.

"É fundamental este investimento no que está de pé, no que já existe. Há propostas que são baratas, de simples execução e muito importantes para que defensores e advogados tenham acesso aos presos. Quando sabemos que a execução penal está andando e as progressões sendo aplicadas de maneira correta, passamos a ter uma perspectiva melhor. Ações que buscam a pacificação deixam todos mais calmos e, tenho certeza, são muito melhores para o Estado. A Ordem apoia esta ideia e quer participar", afirmou.

Entre os planos citados na reunião e que serão aprofundados pelo grupo de trabalho estão a digitalização dos processos, a reforma estrutural de unidades prisionais, com a criação ou aprimoramento dos espaços destinados à advocacia e à defensoria, o acompanhamento da execução penal por parte da família do apenado via aplicativo e a inspeção de vistoria de unidades prisionais de forma virtual.

O tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, também participou do encontro. Compareceram, também, o presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder; o presidente, o vice-presidente de Estratégia e o vice-presidente de Governo Digital do Proderj, respectivamente Mauro Farias, Mauricio Pradal e André Rodrigues; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Somaine Cerruti; e o promotor de Justiça e coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, Sidney Rosa.

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