19/03/2020 - 17:34 | última atualização em 20/03/2020 - 13:00

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OABRJ pede prioridade na quitação de alvarás e mandados de pagamento

Cássia Bittar

A OABRJ requereu nesta quinta-feira, dia 19, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal a priorização da quitação de alvarás e mandados de pagamentos que se encontrem pendentes nas agências de todo o Estado, diante do preocupante cenário deflagrado pela pandemia do novo coronavírus.

Os ofícios aos bancos, assinados pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e pelo procurador-geral da Ordem, frisam que, embora sejam recentes os primeiros casos de contágio no país, a advocacia já sente o impacto das medidas que vêm sendo implementadas para conter o avanço da doença, principalmente pelos tribunais.

“A suspensão de prazos processuais e cancelamentos de audiências, por exemplo, são ações que refletem diretamente na remuneração do advogado, para quem os honorários têm caráter alimentar. Isso torna ainda mais alarmante, para nós da Ordem, a crescente expansão do Coronavírus e a falta de perspectiva quanto ao retorno da normalidade. O que estamos é buscando formas de a advocacia enfrentar essa fase tão difícil de maneira menos penosa”, explica Luciano.

Neste período de emergência, a OABRJ atende em regime de plantão, de segunda a sexta, das 10h às 16h, recebendo demandas urgentes inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos Humanos pelo whatsapp (21) 2730-6525 e no email [email protected]. As denúncias de violação de direitos dos colegas podem ser enviadas diretamente para a Comissão de Prerrogativas pelo telefone/whatsapp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected]

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