04/04/2022 - 13:49 | última atualização em 06/04/2022 - 17:19

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OABRJ pede suspensão de prazos em cidades afetadas por fortes chuvas

Deslizamentos e mortes foram registrados em Mangaratiba, Paraty e Angra dos Reis

Felipe Benjamin

A OABRJ enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pedindo a suspensão do expediente forense nos fóruns de Paraty, Mangaratiba e Angra dos Reis, além da suspensão de prazos e eventuais audiências agendadas referentes a processos físicos e eletrônicos com efeitos a partir do dia 1º de abril. Ofícios também foram enviados ao Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Paraty e Mangaratiba foram atingidas por fortes chuvas desde a tarde de sexta-feira e entraram em situação de emergência. Em Paraty, um deslizamento derrubou sete casas na cidade, deixando sete mortos. Em Mangaratiba, foi registrado índice superior a 400mm em 24 horas, gerando deslizamentos e desabamentos com mortes e desaparecimentos. O serviço de diversas linhas de ônibus foi interrompido, e o trecho da Rodovia Rio-Santos que corta a cidade foi totalmente interditado.

Em Angra dos Reis foram registradas as mais intensas e volumosas chuvas da história da cidade com volume superior a 800mm num intervalo de 48 horas. Todas as sirenes do sistema da Defesa Civil foram acionadas para alertar moradores sobre a possibilidade de deslizamentos e alagamentos.

O Estado do Rio de Janeiro tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do ano. Em fevereiro, deslizamentos deixaram centenas de mortos em Petrópolis. Na ocasião, a Seccional conseguiu junto aos tribunais a suspensão dos prazos processuais , e - juntamente com a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) - levou toneladas de donativos recolhidos à população do município.

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