A OABRJ marcou presença no Congresso Internacional “Cultura e Cidades no Brasil: sobre 100 anos da Semana de Arte Moderna e seus reflexos na tutela jurídica do meio ambiente artificial”, organizado entre os dias 28 e 30 de julho, pela Subseção Butantã, da OABSP, com a colaboração da Academia de Direitos Humanos e o Instituto Politécnico de Tomar. O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Flávio Ahmed, foi um dos palestrantes na manhã do dia 30, e falou sobre a influência do modernismo na formulação de políticas públicas culturais como elemento indutor de qualidade de vida no âmbito das cidades.Ahmed resgatou o sentido histórico e estético revolucionário do movimento modernista demonstrando como seu caráter pluriétnico e de resgate da brasilidade influenciou o Direito e possibilitou a formatação jurídica de políticas públicas positivadas, primeiro no Decreto-lei nº 25/37 e, depois, no texto constitucional, focadas na participação cidadã, a partir da ótica dos diferentes grupos étnicos formadores da civilização brasileira. Arrematou concluindo sobre os avanços contidos na Constituição que asseguram instrumentos eficazes para se enxergar a cultura como fator de emancipação do indivíduo no ambiente urbano territorial e digital no âmbito do Estado democrático de Direito.O congresso contou com a participação dos ministros André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do conselheiro seccional da OABSP, Alexander Zakimi; o chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, e o secretário da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Luiz Oosterbeek. Entre os temas debatidos estiveram reflexões sobre cidades e cultura como bens ambientais, itens essenciais à sadia qualidade de vida, com foco nas substanciais alterações que o modernismo introduziu no cotidiano urbano.Os palestrantes discorreram, ainda, sobre a urbanização advinda do crescimento das cidades, a violência, e a participação cidadã, além de resíduos sólidos, direitos humanos e multiculturalismo, dentre outros. É possível rever o evento na íntegra pelo Canal Conectar Direito.