27/03/2025 - 12:18 | última atualização em 28/03/2025 - 08:17

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OABRJ prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-RJ

Corte eleitoral tem pela frente o desafio de conduzir as eleições gerais de 2026

Ana Júlia Brandão

A Justiça Eleitoral fluminense deu início a um novo ciclo, nesta quarta-feira, dia 26, com a eleição e posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Os desembargadores estaduais Peterson Barroso Simão, como presidente, e Claudio de Mello Tavares, nos cargos de vice-presidente e corregedor, têm agora pela frente o desafio de conduzir as eleições de 2026 com transparência, segurança e eficiência.

Realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a cerimônia reuniu diversas autoridades do meio jurídico e político, incluindo a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, que destacou a importância do momento.

“Minha passagem pela Justiça Eleitoral me ensinou que a magistratura exige sacrifícios, mas se torna profundamente gratificante quando cumpre seu papel social: garantir justiça e direitos. Magistrados experimentados, os novos dirigentes têm agora a nobre missão de assegurar o exercício livre do voto, essência da democracia, nas eleições gerais do ano que vem. Para tanto, poderão contar com o apoio da OABRJ e da advocacia fluminense”, comentou Basilio, que foi juíza do TRE-RJ entre 2010 e 2015.

Em seu discurso de posse, Peterson Barroso Simão reforçou a importância do voto para a defesa do Estado Democrático de Direito e na manutenção da cidadania.

“Não podemos aceitar que o voto seja objeto de negócio ou de imposição de ordens ilegais. Queremos contar com exemplar comportamento daqueles que ascendem aos seus cargos por meio do voto livre, consciente, isento de injunções econômicas e de imposições”, afirmou.


“A nossa missão no TRE é justamente demover o mal, trazer o bem e trabalhar por eleições com lisura, num evento popular de paz, com resultados corretos que venham a eleger os representantes que cumpram as leis eleitorais", completou Barroso.


Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1981, Barroso presidiu a OAB/Itaboraí entre 1986 e 1987. Além disso, também foi defensor público do Estado do Rio por 10 anos, no período de 1982 a 1992, trabalhando nas comarcas da Capital, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. 

O novo presidente do TRE ingressou na magistratura em 1992, atuando nas comarcas de Petrópolis, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu, Resende, Teresópolis e Niterói. Já na Justiça Eleitoral, ocupou o cargo de juiz das 114ª e 142ª Zonas Eleitorais por cerca de 10 anos, responsável, inclusive, pelo registro de candidatos.

Em dezembro de 2023 o desembargador tomou posse como vice-presidente e corregedor do TRE.

 

Processo eleitoral

O TRE-RJ é composto por sete juízes efetivos: dois desembargadores e dois juízes de direito indicados pelo TJRJ; um desembargador e um juiz de direito indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); e um jurista de notável saber jurídico indicado pelo TJRJ e nomeado pelo presidente da República. Conforme previsto na Constituição Federal, apenas os desembargadores estaduais que ocupam as vagas de membros titulares do TRE-RJ podem concorrer à Presidência do Tribunal.

No início da solenidade, o desembargador estadual Claudio de Mello Tavares foi empossado como membro titular. Em seguida, abriu mão da disputa pela presidência do órgão, contexto que conduziu ao cargo, para um mandato de dois anos, o desembargador Peterson Barroso Simão. 

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