A OABRJ, através da Comissão de Defesa do Consumidor, promoveu nesta segunda-feira, dia 24, evento para discutir o Direito dos Consumidores no mercado do turismo. Presidente do grupo realizador, Tarciso Amorim, em tom descontraído, abriu a palestra e saudou um a um os integrantes da mesa - em sua maioria, nomes relevantes na área do turismo. Logo em seguida, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, repetiu o gesto cordial e elogiou o trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ. Basilio aproveitou sua fala para destacar que a área do turismo é de extrema importância para se observar a garantia dos direitos do consumidor. “Quando a gente fala de turismo, a gente fala de lazer, que é uma parte importante na vida de todos nós. Principalmente porque queremos que nas nossas horas de lazer, nossos direitos sejam garantidos”, afirmou a vice-presidente da Seccional. O turismo e o Direito do Consumidor se cruzam em duas ferramentas legislativas: A Lei nº 11.771, conhecida como Lei Geral do Turismo, que trata da regulamentação do setor turístico brasileiro, e o Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final. Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-RJ), Luiz Strauss explicou o papel da entidade que comanda, cujo objetivo é nortear e liderar ações que contribuam para o desenvolvimento do turismo nacional. Ele abordou o benefício das vendas assistidas para clientes, assim como o Direito do Consumidor e a potência das vendas de pacotes de viagem. “A palavra turismo é uma indústria enorme. Se entrelaça a mais de 54 atividades da nossa economia, desde o panificador, o engraxate ao banqueiro que financia, todos se entrelaçam”, destacou. O sambista e ex-Rei Momo Alex de Oliveira explicou os novos investimentos voltados para o carnaval no Rio de Janeiro, vide a sua importância para o turismo carioca. Ele revelou alguns planos do município para produzir um museu sensorial sobre o carnaval e um polo gastronômico na zona portuária. Dados prévios ao carnaval 2023, da prefeitura do Rio de Janeiro, revelaram que a movimentação econômica esperada pelo município beirava R$ 4,5 bilhões, com aumento de 12,5% em relação a 2020, o último antes da pandemia. “Percebeu-se que deveríamos nos adequar. A Cidade do Samba vai receber seis restaurantes. Vai se tornar em mais um polo de turismo e trazer de volta um calendário atrativo. É muito frustrante viajar, por exemplo, pra Disney e chegar lá não funciona nada ou chegar na Cidade do Samba e não ver samba”, disse rindo. Representante da subcomissão de eventos da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Renata Ruback completou o que vinha sendo debatido até então. “A questão de receber bem o turista é uma característica do Rio de Janeiro, então temos que garantir isso em todo o processo. O mercado está trabalhando para melhorar os direitos básicos do consumidor, como Direito à Informação, à Segurança e o cumprimento de oferta em contrato”. Também compuseram a mesa de palestras os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Carlos Guedes e Vitor Andrade; o empresário e empreendedor do ramo do entretenimento, Otávio Paranhos. Ao final, alguns presentes no Plenário Evandro Lins e Silva puderam fazer suas colocações ou perguntas aos palestrantes.