A OABRJ decidiu estender as restrições de funcionamento de suas estruturas até 3 de abril. A medida tomada pelo Gabinete de crise da Seccional nesta sexta-feira, dia 27, insere-se no esforço contínuo para mitigar a disseminação da pandemia do novo coronavírus. 

A Seccional vem operando em regime excepcional desde o dia 16, quando começou a adotar, gradualmente, medidas de urgência para proteger o público e seus servidores. 

As linhas de transporte gratuito que a Ordem oferece em todo o Estado foram suspensas. Estão fechadas ao público a Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (na Rua da Assembleia, 10), a Casa Paulo Saboya (que fica em frente ao TRT, na Avenida Gomes Freire) e as salas da Ordem no TJ (capital) e na Justiça do Trabalho (Rua do Lavradio).  No dia 5 de abril, portanto, os dirigentes da Ordem decidirão, mais uma vez, que regime adotar em relação aos equipamentos.

Neste período de emergência, a OABRJ atende em regime de plantão, de segunda a sexta, das 10h às 16h, recebendo demandas urgentes inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos Humanos pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e no email [email protected] 

As denúncias de violação de direitos dos colegas podem ser enviadas diretamente para a Comissão de Prerrogativas pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected]

Nas subseções, as providências ficam a cargo de cada presidência local.

Outras medidas temporárias em defesa da saúde da população poderão ser adotadas em todo o sistema OABRJ, a depender da evolução dos fatos.