11/03/2008 - 16:06

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OAB/RJ protesta contra segurança do TJ-RJ

OAB/RJ protesta contra segurança do TJ-RJ

 

 

Da redação da Tribuna do Advogado

 

11/03/2008 - Nesta terça, os presidentes da OAB/RJ e de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Wadih Damous e Marco Enrico Slerca, encaminharam ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Murta Ribeiro, protestando contra a Segurança nas entradas do Fórum.

 

Na última semana, um dos delegados da CDAP foi obrigado a desnudar-se. No ofício, Wadih e Slerca mencionam outros constrangimentos sofridos por advogados e pedem para os excessos sejam apurados. A OAB/RJ solicita ainda uma passagem provisória à classe, ressaltando que a Seccional já depositou a quantia necessária à instalação da catraca prometida pela TJ. Confira o ofício, na íntegra:

 

   

Ofício nº 268/DAP/2008

Rio de Janeiro, 11.03.2008

 

Exmo. Sr.

Desembargador JOSÉ CARLOS S. MURTA RIBEIRO

D. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

Excelência,

 

Vimos mais uma vez protestar, estupefatos, contra a forma pela qual a Segurança contratada por esse Tribunal se vem comportando nas entradas do Fórum desta Capital, em relação às pessoas dos advogados no exercício da profissão.

 

A despeito dos nossos esforços em prol das prerrogativas profissionais, são numerosas  e recentes as queixas, com razão, de advogados que não suportam o constrangimento  ilegal e excessivo a que são submetidos pela Segurança do Tribunal.

 

Apenas para exemplificar, na semana passada, um dos delegados da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas desta Seccional, RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO, foi obrigado praticamente a desnudar-se; um dos Conselheiros Federais  por esta Seccional, Prof. Carlos Roberto Siqueira Castro, viu-se igual e indevidamente constrangido pela mesma Segurança do Tribunal; e, em data de ontem, além de outra advogada enxovalhada em sua honra, a Conselheira VICTORIA AMÁLIA SULOCKI, Secretaria-Geral da CDAP, foi alvo de impensável constrangimento, constrangimento este levado a efeito  por três agentes de estatura hercúlea .

 

Estamos certos, em homenagem ao bom relacionamento que deve ser mantido entre as duas Casas, de que V.Exa. abrirá imediata sindicância para apurar os excessos  lamentáveis e punir os responsáveis, e determinará desde logo  que a segurança se faça nos limites razoáveis  da dignidade e não provoque constrangimentos desnecessários.

 

Pedimos, mais, que V.Exa. franqueie imediata e provisioriamente uma passagem própria aos advogados e demais inscritos na OAB, sendo de se registrar o fato de que esta Seccional já depositou a quantia apontada de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para a instalação da catraca prometida.

 

Receba votos de apreço e consideração.

 

WADIH DAMOUS

Presidente da OAB/RJ

 

MARCO ENRICO SLERCA

Presidente da CDAP

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