29/01/2009 - 16:06

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OAB/RJ quer que presidente eleito do TRT realize audiência pública

OAB/RJ quer que presidente eleito do TRT realize audiência pública


Da redação da Tribuna do Advogado

29/01/2009 - No ato de protesto TRT do Rio é o pior do Brasil, realizado nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em frente ao prédio da Justiça do Trabalho da Rua do Lavradio, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, acompanhado de diretores e conselheiros da Ordem, advogados e serventuários, expôs as principais mudanças emergenciais vistas pela Seccional como fundamentais para solucionar os problemas enfrentados pelo Tribunal. A crise que começou com a implantação do Sistema de Acompanhamento Processual do TRT (SAPWeb) piorou com o fechamento das portas do Tribunal por dois dias da semana passada para efetuar a troca do programa antivírus dos computadores. Diante do quadro caótico e da falta de soluções, ficou decidido que a Seccional organizará um abaixo-assinado pedindo providências à presidência, além de solicitar uma audiência pública ao presidente eleito, Aloysio Santos, assim que ele tomar posse, em março.

Entre as medidas exigidas pela OAB/RJ, está a substituição imediata do SAPWeb por um sistema compatível e eficiente; "Nossa paciência se esgotou com a situação catastrófica, calamitosa da Justiça do Trabalho. É uma situação previsível e que poderia ter sido evitada com administração e uso adequado dos recursos. Não é possível que um sistema de informática, que representa um avanço, tenha retrocedido a Justiça do Trabalho a uma realidade praticamente igual a de quando ela surgiu", afirmou Wadih Damous.

Outros pontos defendidos pela Seccional são: o retorno imediato ao horário de atendimento externo das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme previsto em lei; a volta imediata da tramitação das petições diretamente nas varas; a lotação imediata nas varas da grande maioria dos 660 funcionários aprovados em concurso - ainda há 287 cargos a serem providos-; e a criação imediata do protocolo integrado em todas as regiões do estado (devolução de petições e autos).

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