12/05/2022 - 18:03 | última atualização em 12/05/2022 - 19:07

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OABRJ realiza audiência pública sobre futuro da Suipa

Evento foi organizado pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Seccional

Felipe Benjamin


O futuro da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) foi tema de uma audiência pública organizada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ na noite de quarta-feira, dia 11. O evento debateu as dificuldades que a entidade enfrenta e os desafios para o futuro da organização, que há anos tem sua sobrevivência ameaçada por um acúmulo de dívidas que ultrapassa os R$ 100 milhões.

O evento foi comandado pelo presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, e contou com a presença dos advogados da Suipa, Rodrigo Fernandes, Abigail Barbosa e Paulo Renato da Silva, além do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Roberto Norris, e do secretário municipal de Proteção e Defesa dos Animais, Vinicius Cordeiro.

"É importante destacar a necessidade da existência da Suipa, que muitas vezes é procurada pela sociedade e não pode negar essa ajuda", afirmou, emocionado, o presidente da Suipa, Marcelo Marques. "Por mais que não tenhamos condições, temos que ajudar. Mas precisamos da ajuda de vocês para continuar a ajudar os animais. É difícil lutar sozinho".

Roberto Norris chamou a atenção para as dificuldades que a defesa da causa animal ainda enfrenta nas esferas mais elevadas do Poder Judiciário.

"Os animais, há muito tempo, já deveriam estar sendo tratados como sujeitos de Direito e não objetos de Direito, como verificamos nos tribunais", afirmou o desembargador. "A Constituição de 1988 trouxe à realidade uma responsabilidade de todos nós em relação à causa animal, mas por outro lado, verificamos avanços e retrocessos na maneira como isso é tratado pelo Poder Judiciário. Me lembro de grandes comemorações quando se conseguiu retirar do aspecto oficial a existência de uma prática tão cruel como a briga de galo. Por outro lado, o mesmo STF não conseguiu o mesmo quorum na questão da vaquejada".

Inaugurada em 27 de abril de 1943, a Suipa é uma entidade particular, não eutanásica, sem fins lucrativos, e de utilidade pública. Além do abrigo, a entidade mantém em sua sede uma assistência veterinária. Falando sobre políticas públicas, Vinicius Cordeiro destacou a necessidade de cooperação entre o Estado e a Suipa.

"Em 2015 me diziam que eu deveria cuidar do meu orçamento e de meus postos de castração, e não me envolver com a Suipa", afirmou o secretário. "Nosso abrigo tem mil animais e o da Suipa, que já chegou a ter cinco mil, tem 2.200. Se não tivermos o pensamento de que as coisas são sistêmicas e que temos que cooperar com a Suipa, não estamos falando sério sobre gestão de políticas públicas. Essa relação entre a secretaria e a Suipa ficou interrompida entre 2017 e 2021, e foi retomada com menos da metade do orçamento que tínhamos em 2016. Além disso, parte da proteção animal também tem culpa, pois criticaram a aproximação com a Suipa, afirmando que se tratava de um 'privilégio'. Agora, com um um aumento no orçamento e com a licitação do primeiro hospital público veterinário, começamos a ter alguma possibilidade de falar em resolver o problema da Suipa".

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