02/05/2023 - 19:26 | última atualização em 02/05/2023 - 19:53

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OABRJ realiza terceira edição do Prêmio Cultura da Paz

Cerimônia homenageou a professora Maria Tereza Sadek pela sua dedicação aos estudos sobre métodos consensuais

Biah Santiago



A Comissão de Mediação e Método Consensuais (CMC) da OABRJ realizou, nesta terça-feira, dia 2, a terceira edição da cerimônia de entrega do Prêmio Cultura da Paz da Seccional, este ano em homenagem à professora Maria Tereza Sadek. A premiação tem como finalidade celebrar iniciativas e o trabalho de indivíduos de diversas áreas que atuam na possibilidade da solução de conflitos de forma consensual em todo país. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da Seccional no YouTube, assista quando quiser. 

Na ocasião, a vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basilio, que participou virtualmente do evento, ressaltou a importância de promover tal homenagem aos que caminham ao lado da advocacia.


"Este prêmio nasceu na gestão passada do presidente Luciano Bandeira com o objetivo de prestigiar os meios adequados de solução de litígios e também a promoção da cultura da paz, como seu próprio nome diz”, comentou Basilio. “A professora Maria Tereza faz justiça à esta singela homenagem por toda sua contribuição para a disseminação dessa cultura tão necessária em nossa área”.



Para a presidente da comissão, Juliana Loss, o propósito de conceder o prêmio é  “reconhecer as atuações de destaque em prol da mediação não só no meio jurídico, como também em outras áreas”.

Também compuseram a mesa o diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ, Paulo Grossi; a presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da Seccional, Thaís Fontes; o gerente setorial de Contencioso e Redução de Litígios da Petrobrás, David Cohen; a procuradora-chefe da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, Nathalia Faria; os advogados João Marcelo Sant’Anna e José Gabriel Assis; e a integrante da CMC, Renata Braga, todos palestrantes. 

Renata Braga foi a responsável pela homenagem à professora Maria Tereza Sadek e falou sobre toda sua trajetória de estudos relacionados aos métodos consensuais em busca da paz e as dificuldades enfrentadas na categoria. 

Já a homenageada enalteceu a importância das mudanças institucionais e de mentalidade que os métodos consensuais propõem. "Recebo esta homenagem como um ‘sim’, repleto de significados e simbolismos, à ruptura de práticas convencionais. Ao dedicar este prêmio a uma professora e pesquisadora do sistema de Justiça, a OABRJ reafirma a sua posição para esta mudança de paradigmas”, declarou Sadek.


“A cultura da paz envolve mudanças institucionais e de mentalidade, que se apoiam na educação e na pesquisa. O conhecimento tem o condão de derrubar preconceitos e resistências. A efetividade desse novo paradigma tem possibilidades reais de substituir a cultura da sentença, do litígio por esse novo método de diálogo e de dar voz para as partes”.



Durante sua fala, a professora e cientista social reafirmou, também, a relevância de propagar a cultura da paz em épocas de animosidade e polarizações. "Estamos em meio ao caos. O país e o mundo enfrentam situações de violência, bem como violação de direitos, racismo e homofobia'.


Prática consensual como parte do cotidiano da advocacia



A mesa redonda de palestras do encontro teve como principal tema a prática consensual na advocacia e nas áreas correlacionadas. Os palestrantes apresentaram dados e opiniões sobre os anos iniciais deste recurso no campo jurídico, bem como o atual cenário de mercado para a atuação de advogados e advogadas.

“O Brasil fez um grande esforço para formar mediadores nos últimos anos, e isso é bastante positivo para o país. Nós, enquanto advogados, infelizmente ainda temos algum receio com a mediação no nosso cotidiano profissional”, analisou o advogado José Gabriel Assis.


“Diversas pesquisas apontam uma ideia de quais áreas entremeadas à advocacia devem buscar essa prática como ferramenta. A grande vantagem da mediação é que todos saem vencedores, pois todo o processo judicial tem o lado perdedor e isso não acontece quando se utiliza os métodos consensuais como principal arma para alcançar um objetivo entre as partes”.



Representante da Petrobras, David Cohen disse que enxerga o exercício da advocacia como “solucionadores de problemas”.

“Um dos primeiros passos nesse processo de redução de litigiosidade é buscar a melhor solução para uma disputa, atender as expectativas do cliente e retomar o protagonismo de orientação à sociedade nessa questão”, disse Cohen.


“Por muitas vezes, diversos processos na Petrobras poderiam ter sido solucionados se tivessem tido a mediação como primeira opção. A empresa tinha uma estrutura muito amarrada, especialmente na administração pública, para encarar o acordo como ato de liberalidade. Hoje, nesse processo de transformação cultural e melhorias como o Poder Judiciário, evoluimos muito nesse aspecto”.

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