A Comissão de Recuperação Judicial Extrajudicial e Falência da OABRJ realizou nesta sexta-feira, dia 20, a quinta edição do Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade. A coordenação do seminário ficou a cargo da presidente da comissão, Juliana Bumachar, e do professor Márcio Souza Guimarães. Também integraram a mesa de abertura o secretário-adjunto da OABRJ, Fábio Nogueira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, e a juíza Maria Cristina Brito de Lima, que presidiu a primeira mesa.

O evento foi transmitido ao vivo e está disponível, na íntegra, no Canal da OABRJ no Youtube em três partes. Parte 1 / Parte 2 Parte 3.

O primeiro painel tinha como tema central "A realização da Justiça e a insolvência". Insolvência é estado em que o devedor tem prestações a cumprir superiores aos rendimentos que recebe e não consegue arcar  com suas obrigações.

Calças iniciou o painel contextualizando o momento de inflexão por que passa o sistema de insolvência brasileiro e abordando a questão da especialização da Justiça empresarial para lidar com esse assunto.

Em seguida, o juiz Marcelo Sacramone mostrou, em números, a situação da crise das empresas no país. Encerrando o primeiro painel, Juliana Bumachar mostrou como o STJ consolidou a jurisprudência ao se tratar da insolvência e a eficácia prática disso na realização da Justiça.