A Comissão de Direitos Humanos da OABRJ e o Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional receberam na manhã desta quinta-feira, dia 20, na sede da Ordem, a advogada chilena Maria Rivera, ex-presa política e sobrevivente da ditadura imposta por Augusto Pinochet em seu país por quase duas décadas.

Em sua visita, Rivera expôs o cenário político atual do Chile, conhecido por ter sido um dos primeiros onde o neoliberalismo foi implantado e consolidado nas últimas décadas. Ela contou sobre as demandas populares derivadas da privatização de serviços básicos como a educação, a saúde e a aposentadoria e a condução dada pelo presidente Sebastian Piñera aos problemas sociais, assim como sua repressão à insurgência dos chilenos em uma onda de protestos que vêm acontecendo desde 18 de outubro.

Segundo ela, as manifestações têm caráter pacífico e ganharam as ruas tendo como um dos lemas a frase “Hasta que la dignidade se haga costumbre”, ou seja “Até que a dignidade se torne um hábito”. Iniciada por estudantes secundaristas de 13 a 19 anos – que, de acordo com ela, compõem grande parte dos detidos nos protestos, já que a maioridade penal no Chile é de 14 anos -, a onda de protestos teria se acirrado, de acordo com o relato da advogada, com a violência com que o Estado reprimiu os manifestantes. Além disso, projetos de lei enviados pelo presidente e aprovados pelo Congresso para aumentar a criminalização dos manifestantes, instituindo penas altíssimas para as pessoas envolvidas nos protestos, contribuíram para a indignação do povo chileno.

Segundo dados trazidos pela advogada, já são mais de 2.500 presos políticos no período dos protestos, quase 27 mortos oficiais, além dos quase 400 que tiveram lesões nos olhos - muitos dos quais chegaram a perder a visão: “A quantidade de pessoas que perdeu a visão parcial ou totalmente e maior do que as que perderam no ataque de Israel a Palestina. Muitos perderam massa cefálica com as pauladas, ficaram invalidadas para o resto da vida. E há denúncias de abuso sexual por parte dos militares”

Rivera, que em sua militância por direitos humanos tem ocupado papel de liderança na defesa dos presos políticos através da Defensoria Popular, solicitou apoio internacional em relação à série de ameaças que vem sofrendo desde o início dos protestos.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Nadine Borges, solidarizou-se com o relato de Rivera e afirmou o apoio institucional da Ordem à sua situação: “Infelizmente sua fala também é o espelho de muitas coisas que estão acontecendo hoje no Brasil. O Rio de Janeiro é o estado com a polícia que mais mata no mundo”, observou.

Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa, Aderson Bussinger, informou que a Comissão De Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, da qual é membro, também recebeu a denúncia de Rivera e a formalizará, indicando medidas para que a Ordem trate da questão nacionalmente: “Estamos todos irmanados e tem em nós um apoio”, afirmou.

Estiveram presentes no encontro membros da Comissão de Direitos Humanos da Seccional e representantes de órgãos que tratam da causa em diversos estados do país.