08/04/2024 - 23:29 | última atualização em 09/04/2024 - 13:12

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OABRJ refuta inverdades sobre troca de comando da Comissão de Direitos Humanos

Comunicação OABRJ | Caarj




A OABRJ se posicionou na noite desta segunda-feira, dia 8, a respeito de informações falsas que circulam na internet referentes à troca de comando na Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional e à solicitação de reabertura de inquéritos comandados por autoridades policiais sob suspeição.

Sobre os referidos temas a OABRJ afirma que:

1. A orientação da OABRJ para a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária foi e permanece sendo no sentido de exigir das autoridades imediata reavaliação das investigações outrora conduzidas por agentes públicos sob suspeição, não importam as consequências; 

2. Essa orientação jamais seria submetida a conjunturas internas; 

3. A OABRJ, independentemente do cenário de momento, estará sempre a serviço da cidadania e da democracia, reunindo esforços para construir espaços mais plurais e eficientes para a defesa dos direitos;

4. Nunca a Diretoria da OABRJ, por quaisquer de seus membros, desautorizou iniciativas republicanas que tenham por finalidade aperfeiçoar as instituições e a prestação dos serviços públicos;

5. Sob nova direção, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ restabelecerá interlocução profícua com o sistema de justiça fluminense, garantindo a adoção de todas as providências pertinentes, sem fazer desse debate trincheira de luta eleitoral;

6. A movimentação dos atores que integram o Sistema OABRJ, mormente a cada fim de triênio, é normal, salutar e reflete os processos internos da Instituição;

7. A tentativa de associar tais movimentos a atos e omissões jamais havidos apenas revela baixo nível de formação política e descompromisso institucional;

8. Lamentamos que a memória de Marielle, respeitada e reverenciada nesta casa, esteja sendo usada para amalgamar estratégias eleitoreiras sem adesão com a realidade concreta.

Luciano Bandeira
Presidente da OABRJ

José Agripino da Silva Oliveira
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ

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