A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao presidente do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2),  o desembargador Federal Reis Friede, nesta quinta-feira, dia 28, para requerer melhorias na prestação jurisdicional virtual na segunda instância, que está funcionando em regime de plantão por causa da pandemia de Covid-19.  Isso inclui as sessões do Plenário, Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas.

A OABRJ pede que a corte recomende aos desembargadores o atendimento virtual aos advogados, que todas as turmas e seções realizem sessões virtuais, com transmissão ao vivo, e que seja uniformizado o padrão de atendimento, com disponibilização de ferramenta única institucional para toda a corte. 

Um levantamento da Seccional constatou que nem todos os desembargadores cumprem o dever de atendimento dos advogados por meio eletrônico e que nem todas as turmas do tribunal estão realizando sessões por videoconferência.

Os pedidos da Seccional ao TRF2 estão em consonância com as resoluções editadas pela corte que garantiram aos magistrados todos os instrumentos necessários para o exercício da prestação jurisdicional remota (TRF2-RSP-2020/00017, de 7 de maio de 2020; TRF2- RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020; e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de março de 2020).

“É de destacar que, em pesquisa informal realizada por esta Seccional, houve elogios por parte dos advogados a alguns desembargadores, como os Teophilo Miguel e Marcus Abraham, ambos da Terceira Turma Especializada, em razão da facilidade para o agendamento virtual, ressaltando, ainda, que foi esta a primeira Turma do tribunal a disponibilizar sessões virtuais com transmissão ao vivo”, diz o ofício.