26/03/2024 - 13:51 | última atualização em 27/03/2024 - 19:38

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OABRJ requisita juízes auxiliares para Macaé

Felipe Benjamin




A Comissão de Celeridade Processual e a OAB/Macaé enviaram um ofício à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) solicitando a nomeação de juízes auxiliares permanentes para as três varas do Trabalho de Macaé. O pedido é decorrente da passagem da comissão pelas serventias da cidade no início de março, quando foi constatada a escassez de servidores na Justiça do Trabalho. Na ocasião, a presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, destacou o alto volume de processos nas varas e a necessidade de alocação de juízes auxiliares.

No documento, a Ordem justifica o pedido argumentando que a distribuição de ações trabalhistas em Macaé aumentou consideravelmente. A 1ª Vara do Trabalho - na qual o juiz titular realiza cerca de 90 audiências por semana - tem cerca de 8,3 mil processos ativos; a 2ª Vara tem 7, 9 mil processos e o acervo da 3ª Vara já ultrapassa os 6,6 mil - números bem superiores à média da região.


"O que justifica o auxílio exclusivo e permanente (de um magistrado) é a demanda absurda que temos agora, e que se agrava ainda mais por conta da complexidade dos processos e do baixíssimo índice de acordo", afirmou a presidente da subseção, Ana Agleice Poncio. "Com isso, temos uma grande quantidade de audiências, com instruções pesadas e longas, e, consequentemente, um índice alto de sentenças. 



Ainda, a transitoriedade de juízes na comarca agrava muito o trabalho a médio e longo prazo, e torna impossível um planejamento do trabalho".

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