07/11/2022 - 18:11

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OABRJ sedia I Encontro Estadual de Categorias de Base do Rio de Janeiro

Regulamentação contratual e garantia de direitos de jovens atletas foram pautas do encontro

Biah Santiago



A OABRJ, por meio da Comissão de Direito Desportivo, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), promoveu na tarde desta segunda-feira, dia 7, o I Encontro Estadual de Categorias de Base do Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes do Judiciário, entidades públicas e diversos clubes de futebol cariocas, como Vasco da Gama e Flamengo, para tratar da regulamentação contratual e formação desportiva de jovens atletas. É possível assistir ao evento no canal da Seccional no YouTube. 

Constituíram a mesa inicial a presidente da comissão na OABRJ e do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), Renata Mansur; a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Elayne Rodrigues; e os representantes do MPT-RJ: o procurador-chefe, João Batista Berthier; e a procuradora do Trabalho, Daniele Cremer.

No início do evento, Renata Mansur exprimiu sobre a Lei nº 9.615, de 1998, a Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, tratando da relevância de zelar pela integridade de jogadores adolescentes.

“É uma alegria recebê-los na sede da OABRJ, jovens que terão futuro brilhante em no futebol brasileiro”, declarou Mansur. “É importante que vocês pensem nas implicações da contratação, de ter um bom advogado e agente, mas principalmente, na disciplina em campo. Se não mostrarmos as consequências da indisciplina e das questões contratuais, não faremos bem nosso papel, que é explicar todos os elementos, sejam eles bem feitos ou não, e evitar a abusividade que ocorre neste meio”.


As palestras abordaram quanto a defesa dos direitos de jovens atletas de base no desporto, tal como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), medidas de acesso à educação, saúde e convivência familiar e comunitária; o avanço da internet e os perigos do uso das redes sociais por atletas no atual cenário; educação financeira para jogadores; e a realidade de jogadores de categoria de base no futebol.

Além das exposições de Elayne Rodrigues, João Berthier e Daniele Cremer, o evento contou com palestras do ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira, que atuou nas Copas do Mundo de 2006 e 2010, Gilberto da Silva Mello; do jornalista esportivo, Breiler Pires; do policial civil do Rio de Janeiro do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, Robson Lucateli; e do educador financeiro e assessor de investimentos, Adam Lounis. 

“Acredito que só consegui chegar onde cheguei, no caso, alcançar o sucesso, porque respeitei a todos que estavam na frente do comando, como os treinadores, preparadores físicos e coordenadores de futebol”, contou o ex-jogador, Gilberto da Silva. “Quando temos persistência, sem sombra de dúvidas coisas boas acontecem, e temos a oportunidade de aprender muito enquanto jogadores de categoria de base”.

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