Com apoio da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb), foi realizada nesta quinta-feira, dia 17, na sede da OABRJ, o VI Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes).

Promovido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, o evento se estenderá até esta sexta, dia 18, quando terá o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como sede.

Presidente da Cevenb e representante do Conselho Federal da OAB na Conatrae, Humberto Adami conta que se envolveu com a questão nas trocas de conhecimento que estabeleceu enquanto tratava do tema da reparação da escravidão negra no país. “Por enquanto, o tratamento ao trabalho escravo moderno não é abraçado por comissões específicas sobre o assunto, de forma homogênea, nas seccionais da Ordem. Vemos grupos sobre isso na OABSP, na OABMG, na OABPA, mas acredito que é necessário levar mais essa questão para a Ordem e também estimular a participação mais ativa da advocacia na pauta dentro da Conatrae”, afirma ele.

Na manhã e tarde de abertura do encontro, foram tratados temas como o caso Fazenda Brasil Verde e a condenação do Estado brasileiro por escravidão contemporânea, além de questões voltadas à assistência às vítimas, focando na construção de um fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado. Também foi abordada a necessidade da municipalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo.

O encontro contribuirá para a elaboração do fluxo nacional, que está sendo preparado pelo grupo de trabalho (GT) criado na Conatrae, com o apoio técnico de consultoria contratada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foram parceiros da organização da reunião, além da OABRJ e o IAB, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RJ), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).