O Gabinete de crise da OABRJ decidiu prorrogar por mais duas semanas as diretrizes atuais de funcionamento da Ordem, que está atendendo excepcionalmente os colegas e a sociedade em regime de plantão por email e WhatsApp. As restrições nos espaços da Seccional vão até o dia 17 de abril e seguem as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), inserindo-se em um esforço contínuo para mitigar a disseminação da pandemia do novo coronavírus.

A medida foi tomada pelo grupo nesta sexta-feira, dia 3. Enquanto o Rio de Janeiro estiver em estado de emergência, o gabinete segue se reunindo para decidir sobre o funcionamento mas também para solicitar aos tribunais a adoção de medidas compensatórias para minorar os danos à população e à advocacia.

Permanecem fechados portanto a sede da Seccional (incluindo a Central de Atendimento ao público presencial), a Caarj, a Escola Superior de Advocacia (ESA), a Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (na Rua da Assembleia, 10), a Casa Paulo Saboya (que fica em frente ao TRT, na Avenida Gomes Freire) e as salas da Ordem no TJ (capital) e na Justiça do Trabalho (Rua do Lavradio). As linhas de transporte gratuito que a Ordem oferece em todo o Estado também foram suspensas temporariamente.

No dia 17, o gabinete decidirá novamente que regime adotar em relação aos equipamentos diante do cenário da pandemia. Nas subseções, as providências ficam a cargo de cada presidência local.

Plantão da OABRJ

Neste período de crise, a OABRJ recebe demandas urgentes em regime de plantão, de segunda a sexta, das 10h às 16h, pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e no email [email protected]. As mensagens a serem encaminhadas para a Ouvidoria da Ordem podem ser enviadas pelos mesmos contatos.

Já as denúncias de violação de direitos dos colegas podem devem ser enviadas diretamente para a Comissão de Prerrogativas pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected].

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária também está atendendo em regime de plantão no email [email protected].

O Portal da OABRJ criou um guia de funcionamento que está sendo constantemente atualizado com as informações sobre as diretrizes seguidas pela OABRJ e pelos órgãos de Justiça. Acompanhe, favorite e fique atualizado.