A OABRJ , por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), enviou ofício ao Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro (IML), nesta segunda-feira, dia 23, requerendo informações, com  urgência, sobre a manutenção do fluxo de exames necroscópicos em todos cadáveres oriundos do sistema prisional do Rio de Janeiro e sobre a causa da morte de pessoas presas ocorridas neste mês de março no estado. 

O objetivo da Ordem é checar a veracidade de denúncias feitas por parentes de encarcerados de que mortes causadas pela Covid-19 estariam sendo subnotificadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). 

As mortes pelo novo coronavírus teriam ocorrido nos presídios Bangu 2, Bangu 5, Bangu C, na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (no Complexo Penitenciário de Gericinó), na Casa de Custódia de Japeri e no Presídio Tiago Teles, em São Gonçalo. 

De acordo com os relatos, a Seap estaria ainda forçando a liberação de presos contaminados dentro dessas unidades.

“Consideram-se preocupantes os índices de transmissibilidade de doenças infectocontagiosas em estabelecimentos prisionais, as quais se manifestam com especial gravidade no Rio de Janeiro e colocam em risco toda a população do estado, privada ou não de liberdade”, diz o texto assinado pelo secretário-geral da OABRJ e presidente da CDH, Álvaro Quintão, e pela vice-presidente da CDH, Nadine Borges.

O ofício informa que a OABRJ participa de comitês no âmbito dos Tribunais de Justiça para o monitoramento da Covid-19 nos moldes da Resolução nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).