02/08/2024 - 18:05 | última atualização em 07/08/2024 - 18:15

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OABRJ solicita ao TRT1 cumprimento imediato de mudanças no horário 'corujão' de pedido de preferência de julgamento e sustentação oral na 2ª instância

Alterações foram acatadas pela corte no último dia 26, mas novo turno ainda não entrou em vigor

Ana Júlia Brandão





Diante da demora do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região em concretizar a mudança no horário "corujão" para o cadastro do pedido de preferência de julgamento/sustentação oral de processos com pauta designada na 2ª instância pleiteada pela OABRJ e acatada num despacho publicado pela presidência do tribunal quase uma semana atrás, a OABRJ precisou agir novamente. Na quinta-feira, dia 1º, a Seccional oficiou ao órgão para cobrar data certa para que o novo horário saia do papel. 

Hoje, o tribunal indica como marco inicial a meia-noite do quinto dia útil anterior à data da sessão, prazo que se encerra também à meia-noite do segundo dia antes da sessão. Quando a mudança se concretizar, este prazo passará a se iniciar às 8h da manhã (o horário de término seguirá igual).  

O pleito foi levado ao TRT1 inicialmente no dia 3 de julho, quando a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio; a presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Érica Santos; e o diretor do Departamento de Apoio às Subseções da Ordem, Ricardo Menezes; reuniram-se com o presidente do tribunal, desembargador Cesar Marques Carvalho, para tratar do tema. Os representantes da Seccional falaram em nome dos trabalhistas inconformados com o horário incômodo e irrazoável, que sacrifica aqueles que precisam acordar cedo por causa de filhos pequenos ou de compromissos profissionais.

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