27/08/2019 - 14:37 | última atualização em 28/08/2019 - 10:54

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OAB/RJ solicita e TRT-1 emitirá aviso de indisponibilidade do PJe-JT ainda antes de o sistema voltar ao ar

Cássia Bittar

Os representantes da OAB/RJ, Clarissa Costa, e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos, no Comitê Gestor Regional do PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1), solicitaram ontem, em reunião do grupo, que seja emitida uma primeira Certidão de Indisponibilidade sempre que se constatar que o sistema ficou fora do ar por mais de 60 minutos, ainda que ele ainda não tenha se restabelecido. O pedido foi aceito prontamente pelo presidente em exercício do comitê na ocasião, o desembargador José Luís Xavier.

Clarissa observa que a previsão da Resolução nº 185/2017, que é seguida pelo tribunal, é de que as certidões sejam expedidas e disponibilizadas na página do PJe no site do TRT-1 quando o sistema se restabelece. “Porém nos deparamos com um problema: se o sistema só voltar no dia seguinte, por exemplo, a certidão só é emitida no dia seguinte. Até lá, os advogados ficam sem saber se foi decretada a indisponibilidade e se os prazos foram suspensos ou não”, explica.

A representante da Seccional no comitê ressalta que o pedido foi no sentido de que seja disponibilizado na página do PJe-JT uma certidão de insdisponibilidade temporária, ainda que o sistema não tenha voltado ao ar, para que os advogados e advogadas se informem com mais rapidez nessas ocasiões. “Quando o PJe for restabelecido, aí sim será emitida a certidão definitiva, prevista na resolução 185”, completa.

A previsão é de que a medida entre em vigor nos próximos dias.

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