02/07/2019 - 19:22 | última atualização em 03/07/2019 - 10:51

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OAB/RJ dá suporte a advogados de homem preso injustamente

Nádia Mendes

O caso do auxiliar de logística Douglas da Mata dos Santos, de 30 anos, preso injustamente após sua carteira de trabalho ter sido encontrada em um carro roubado, repercutiu nas páginas policiais no último mês. Douglas foi libertado na quinta-feira, dia 25, depois de ficar um mês preso em uma cela com mais de 150 homens em um espaço que não tinha nem 50 camas, no Complexo Penitenciário de Japeri, na Baixada Fluminense.

Durante o tempo em que tentavam provar a inocência de Douglas, os advogados Jeimeson Alberis e Hugo César Pinto conseguiram contato com a OAB/RJ e receberam o suporte da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional. 

Na tarde desta terça-feira, dia 2, os colegas vieram à sede da Seccional agradecer pessoalmente o apoio oferecido e foram recebidos pelo presidente da Ordem, Luciano Bandeira, pelo secretário-geral da OAB/RJ e presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão, e pelo secretário da comissão, Ítalo Aguiar.

Luciano reforçou que a Ordem está sempre pronta para apoiar os advogados. "Dependendo do tema, a Comissão de Direitos Humanos ou a Comissão de Prerrogativas irá atuar. Nesse caso, foi uma prisão injusta em que a entidade apoiou os colegas que tentavam provar a inocência do seu cliente. Procurem a Ordem que vocês terão apoio", assegurou. 

Aguiar acompanhou os representantes de Douglas durante o Plantão Judiciário do sábado, dia 22, ajudando a produzir as petições. "Fizemos questão de acompanhá-los na escrita dos dois pedidos, para a juíza de 1ª instância e também o habeas corpus, e de despachar com cada um dos magistrados e com os representantes do Ministério Público. Eles se apresentavam como patronos do Douglas e nós como representantes da Comissão de Direitos Humanos, auxiliando em um caso evidementemente injusto. Fizemos um trabalho cuidadoso no plantão, que não foi feliz, mas as petições e as teses foram aproveitadas e no curso da semana eles conseguiram a revogação da prisão preventiva".

Os advogados de Douglas da Mata dos Santos, Jeimeson Alberis e Hugo César Pinto

Para um dos advogados, Hugo César, o racismo institucional está na alma do caso. "Quando a polícia achou o documento dele, com muitas anotações na carteira de trabalho, não presumiram que poderia ser um trabalhador que foi vítima de um crime, por exemplo. Pelo contrário, já presumiram a culpabilidade dele por ser negro e pobre", disse. 

As vítimas que tiveram o carro roubado identificaram Douglas como um dos assaltantes a partir da foto da carteira de trabalho,  tirada quando ele tinha 16 anos. Jeimeson Alberis explicou que, após verem as fotos atuais de Douglas, as vítimas os procuraram para desfazer o equívoco. "Nós já tinhamos impetrado o habeas corpus e levamos isso para o plantão, mas a juíza entendeu que eram fatos novos e não provas novas", lembrou. Eles também reforçaram que o reconhecimento deveria ter sido pessoalmente e não por foto. 

Douglas responderá o processo em liberdade e o próximo passo é comprovar a inocência dele, para que seja absolvido de todas as acusações.

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